Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
260,694,2026-02-02,"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público do Município de Axixá do Tocantins e dá outras providências.",2026
257,686,2025-11-25,"REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
256,685,2025-11-19,"CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CGMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
249,670,2025-08-12,"Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA",2025
251,668,2025-08-01,"EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL",2025
250,667,2025-08-01,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIERA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
252,664,2025-07-01,"EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL",2025
238,662,2025-06-17,"""Dispõe sobre a Política para Implementação da Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Axixá do Tocantins -TO, e dá outras providências.""",2025
233,661,2025-05-27,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
232,658,2025-04-30,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.",2025
223,654,2025-03-18,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS  VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
222,653,2025-03-06,"REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E  FUNCIONAMENTO  DA  EMPREENDEDOR  NO  SALA  ÂMBITO  DO  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO  TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
224,649,2025-01-09,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE  PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE  ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO  AXIXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
216,648,2025-01-08,"DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
211,642,2024-10-03,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES. ",2024
205,638,2024-07-22,"EXONERA SERVIDOR EFETIVO",2024
206,640,2024-07-01,"“Dispõe sobre medidas de contenção de  despesas a serem adotadas pela Administração  Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o  equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá  outras providências.",2024
198,633,2024-03-15,"Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRA",2024
199,632,2024-03-12,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
178,620,2023-08-01,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2023