[{"Id":260,"Numero":"694","Data":"2026-02-02","Descricao":"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público do Município de Axixá do Tocantins e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=260"},{"Id":257,"Numero":"686","Data":"2025-11-25","Descricao":"REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=257"},{"Id":256,"Numero":"685","Data":"2025-11-19","Descricao":"CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CGMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=256"},{"Id":249,"Numero":"670","Data":"2025-08-12","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=249"},{"Id":251,"Numero":"668","Data":"2025-08-01","Descricao":"EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=251"},{"Id":250,"Numero":"667","Data":"2025-08-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIERA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=250"},{"Id":252,"Numero":"664","Data":"2025-07-01","Descricao":"EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=252"},{"Id":238,"Numero":"662","Data":"2025-06-17","Descricao":"\"Dispõe sobre a Política para Implementação da Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Axixá do Tocantins -TO, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=238"},{"Id":233,"Numero":"661","Data":"2025-05-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=233"},{"Id":232,"Numero":"658","Data":"2025-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=232"},{"Id":223,"Numero":"654","Data":"2025-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS  VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=223"},{"Id":222,"Numero":"653","Data":"2025-03-06","Descricao":"REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E  FUNCIONAMENTO  DA  EMPREENDEDOR  NO  SALA  ÂMBITO  DO  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO  TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=222"},{"Id":224,"Numero":"649","Data":"2025-01-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE  PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE  ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO  AXIXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=224"},{"Id":216,"Numero":"648","Data":"2025-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=216"},{"Id":211,"Numero":"642","Data":"2024-10-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=211"},{"Id":205,"Numero":"638","Data":"2024-07-22","Descricao":"EXONERA SERVIDOR EFETIVO","Exercicio":"2024","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=205"},{"Id":206,"Numero":"640","Data":"2024-07-01","Descricao":"“Dispõe sobre medidas de contenção de  despesas a serem adotadas pela Administração  Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o  equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá  outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=206"},{"Id":198,"Numero":"633","Data":"2024-03-15","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRA","Exercicio":"2024","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=198"},{"Id":199,"Numero":"632","Data":"2024-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=199"},{"Id":178,"Numero":"620","Data":"2023-08-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.axixa.to.gov.br/decretos.php?id=178"}]