Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
277,,2026-08-13,"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO",2026,PNAB,OUTRAS
275,,2026-08-05,"6 - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO ",2026,PNAB,OUTRAS
274,,2026-08-03,"5 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO",2026,PNAB,OUTRAS
268,,2026-07-28,"COMUNICADO DE REABERTURA EXCPCIONAL DO PRAZO DE HABILITAÇÃO.",2026,PNAB,OUTRAS
273,,2026-07-27,"4 - CONVOCAÇÃO HABILITAÇÃO ",2026,PNAB,OUTRAS
272,,2026-07-27,"3 - RESULTADO FINAL",2026,PNAB,OUTRAS
267,01,2026-07-22,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB - AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ",2026,EDITAL,EDITAL
271,,2026-07-21,"2 - RESULTADO PRELIMINAR ",2026,PNAB,OUTRAS
266,01,2026-07-07,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - SALDO REMANESCENTE DO CICLO 1 - (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
270,,2026-07-07,"1 - EDITAL E ANEXOS",2026,PNAB,OUTRAS
191,002,2024-01-23,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Axixá do Tocantins –TO.",2024,"FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
190,002,2024-01-23,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Axixá do Tocantins – TO.",2024,"FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
188,001,2024-01-23,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de Axixá do Tocantins – TO.",2024,"FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
189,001,2024-01-23,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio ao AUDIOVISUAL do Município de Axixá do Tocantins - TO",2024,"FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO",OUTRAS
174,004,2023-09-29,"INFORMAÇÕES DE ACOES E DEMANDAS JUNTO AO PLANO DE TRABALHO E CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO. ",2023,"ATA REUNIÃO COMTUR",ATAS
172,003,2023-09-19,"Encontro Juntos pelo Turismo FOCO e 1 evento de Modelagem TRILHA NA SERRA DO ESTRONDO. ",2023,"ATA REUNIÃO COMTUR",ATAS
170,001,2023-08-28,,2023,"REGULAMENTO GINCANA MUNICIPAL 2023",OUTRAS
173,001,2023-08-03,,2023,"ATA DE POSSE COMTUR",ATAS
161,001,2023-04-03,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/TO",2023,EDITAL,EDITAL
136,002,2022-08-29,"TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:",2022,CONVÊNIO,OUTRAS