NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
606 06/12/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
605 24/11/2022 Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias. 2022 DECRETO
11/10/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/10/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
598 03/10/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMRDS — do Município de Axixá do Tocantins — TO, e da outras providencias. 2022 DECRETO
597 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
596 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
595 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
594 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
593 30/09/2022 EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IVALIDEZ PREVIDENCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
592 06/09/2022 Decreta ponto facultativo no Município Axixá do Tocantins/TO no dia 09 de Setembro em virtude do Feriado prolongado de 7 de Setembro e do Feriado do dia 08 de Setembro que é comemorado o dia da Padroeira do Estado do Tocantins e dá outras providências. 2022 DECRETO
591 30/08/2022 Decreta redução temporária do horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, passando a funcionar em regime de horário corrido a partir de 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro do mesmo ano, das 08:00hs as 14:00hs, e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 29/08/2022 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO: 2022 CONVÊNIO
001 29/08/2022 TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E A ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIRELI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2022 CONVÊNIO
22/08/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 19/08/2022 Regula os procedimentos administrativos Para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizacao fundiaria de interesse social — REURB-S e a regularizacao fundiaria de interesse especifico — REURB-E. Estabelece criterio para calcular o justo valor pela aquisicao de imóvel publico municipal pelo heneficiario da Regularizacao Fundiaria classl f lcado comp de Interesse Especiflco (Reurb-E,), con forme a exigencia do art. 16 da Lei Federal n° 13.465•'2017, e da out ras providencias. 2022 DECRETO
601 10/08/2022 Cria e institui o Programa “Cartão Material Escolar”, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino 2022 Lei Nº. 601 de 2022
600 10/08/2022 Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. 2022 Lei Nº. 600 de 2022
588 12/07/2022 Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do período de férias e do escasso movimento na edilidade e dá outras providências. 2022 DECRETO
02 06/07/2022 EDITAL DE LEILÃO 02/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO 02/2022 DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ-TO 2022 EDITAL
585 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
584 09/06/2022 Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS. 2022 DECRETO
583 01/06/2022 EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data. 2022 DECRETO
11/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
580 02/05/2022 EXONERAR, por morte, o servidor LUIZ SOARES DE ARAUJO, matricula nº 1572973, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado no FME, a partir desta data. 2022 DECRETO
10/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
577 07/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO ÂMBITO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 2022 DECRETO
576 02/03/2022 Dispõe sobre a suspensão dwe festividades em espaços públicos na esfera Municipal de Axixá do Tocantins/TO, e dá outras providências. 2022 DECRETO
575 25/02/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2022 DECRETO
570 11/01/2022 EXONERAR, a pedido, o servidor MAGNO CESAR DA SILVA ALVES, matricula nº 1574057, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, a partir desta data. 2022 DECRETO
10/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
569 04/01/2022 EXONERAR, por morte, a servidora LUCIDALVA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula nº 1572979, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FME, a partir desta data. 2022 DECRETO
568 03/01/2022 EXONERAR, a pedido, a servidora JOSILENE EVANGELISTA DA SILVA, matricula nº 1572979, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FME, a partir desta data. 2022 DECRETO
567 03/01/2022 Declara Situação de Emergência no Município de Axixá do Tocantins, em decorrência das chuvas registradas e a elevação do nível da Bacia do Rio Tocantins e todos os seus afluentes, e dá outras providências. 2022 DECRETO
566 21/12/2021 Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências. 2021 DECRETO
596 13/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências. 2021 Lei Nº. 596 de 2021
595 13/12/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Axixá do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.” 2021 Lei Nº. 595 de 2021
563 29/11/2021 PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO. 2021 DECRETO
594 13/11/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”;6;515;titulo=594/2021 - 13/11/2021" 2021 Lei Nº. 594 de 2021
10/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
558 08/10/2021 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
557 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 11, 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
556 01/10/2021 Fica exonerada, a pedido, FRANCISCA ALCANTARA DA SILVA, portadora do CPF nº 040.436.581-76, ocupante do cargo efetivo de ASG, a partir desta data. 2021 DECRETO
554 17/09/2021 EXONERA a servidora SANDRA DA SILVA PEREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA 25H NIVEL III 2021 DECRETO
551 13/09/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
550 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
549 02/09/2021 Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento das jovens THAIS SAMPAIO GALVÃO e CECILIA SANTOS ALVES, residentes e discentes do Município. 2021 DECRETO
257 01/09/2021 NOMEIA a senhora, Debora Lorrane Silva Pinto ao cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na escola Municipal Santa Juliana. 2021 DECRETO
011 30/08/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Axixá do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.” O 2022 Lei Nº. 011 de 2022
30/08/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/08/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
542 14/07/2021 Altera o decreto 525/2021, estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas do no município de Axixá do Tocantins/TO, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras para determinados segmentos, nas partes que especifica. 2021 DECRETO
07/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
541 01/07/2021 EXONERA por APOSENTADORIA o servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 DECRETO
540 01/07/2021 Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de Vigia 2021 DECRETO
539 03/06/2021 Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providências 2021 DECRETO
08/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
537 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ROSIMAR MELO AZEVEDO, do cargo efetivo de ASG 2021 DECRETO
536 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, o servidor, CELSO BARBOSA DIAS, do cargo de ACS. 2021 DECRETO
534 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, IVONETE GABRIEL DE SÁ, do cargo efetivo de ASG. 2021 DECRETO
533 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ELIENE FERREIRA BATISTA, do cargo efetivo de GARI. 2021 DECRETO
532 03/05/2021 FICA EXONERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, do cargo efetivo de PROFESSOR. 2021 DECRETO
531 03/05/2021 FICA EXONERADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a servidora, ELIZABETE LOPES DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR. 2021 DECRETO
530 22/04/2021 Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçâo para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providências. 2021 DECRETO
529 20/04/2021 Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO 2021 DECRETO
526 20/04/2021 Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçao para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providencias. 2021 DECRETO
525 14/04/2021 Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO. 2021 DECRETO
13/04/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
523 12/04/2021 Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO. 2021 DECRETO
522 01/04/2021 EXONERAR POR APOSENTADORIA, o servidor MANOEL DE SOUSA RAMOS, do cargo efetivo de PROFESSOR. 2021 DECRETO
521 01/04/2021 FICA EXONERADO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor JONATTAN MORAES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMISTRATIVO 2021 DECRETO
520 01/04/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA a servidora FRANCISCA IRIS PEIXOTO MARTINS, do cargo efetivo de ASG. 2021 DECRETO
518 30/03/2021 Dispõe sobre a situação de emergência da Nova Cepa do Covid-19 no Estado do Tocantins e ratifica a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO. 2021 DECRETO
09/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
512 26/02/2021 “Nomeia membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
508 11/02/2021 Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providencias". 2021 DECRETO
510 01/02/2021 Fica EXONERADA, POR MORTE, Antônia da Silva Carneiro do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
507 25/01/2021 Dispõe sobre a extinção de unidade escolar da Escola Municipal Joaquim Baltazar, que compõe a rede municipal de educação de Axixá do Tocantins. 2021 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
575 06/07/2020 LEI MUNICIPAL N° 575, 06 de JULHO de 2020 " Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Axixá do Tocantins/TO, e adota outras providências" 2020 Lei Nº. 575 de 2020
578 15/06/2020 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Axixá do Tocantins-TO. 2020 Lei Nº. 578 de 2020
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
539 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 539 de 2018
537 10/12/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 537 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 20/12/2017 Lei nº 513/2017 de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Axixá do tocantins/TO e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 513 de 2017
512 20/12/2017 Lei nº 512/2017 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remuneração de agentes políticos, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 512 de 2017
511 15/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências. 2017 Lei Nº. 511 de 2017
510 15/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Axixá do Tocantins para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias. 2017 Lei Nº. 510 de 2017
509 15/12/2017 Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2018 e determina outras providências. 2017 Lei Nº. 509 de 2017
508 14/12/2017 Lei n° 508/2017, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Código Sanitário Municipal. 2017 Lei Nº. 508 de 2017
507 12/12/2017 Lei n° 507/2017, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 507 de 2017
506 12/12/2017 Lei n° 506/2017, de 12 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Axixá do Tocantins a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o município, casa residencial pertenc 2017 Lei Nº. 506 de 2017
505 12/12/2017 Lei n° 505/2017, de 12 de dezembro de 2017, que autoriza a permuta de lotes de terreno na Cidade de Axixá do Tocantins, Bairro 2017 Lei Nº. 505 de 2017
504 12/12/2017 Lei n° 504/2017, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos 2017 Lei Nº. 504 de 2017
502 08/12/2017 Lei n° 502/2017, de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o cancelamento do CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 502 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 10/10/2017 Lei 500/2017, de 10 de outubro de 2017, que autoriza o Chefe do Executivo a doar área de terreno localizada na Rua Sergipe, s/n, Boca do Rio e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 500 de 2017
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
499 20/09/2017 Lei n° 499/2017 de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a alteração de vencimento do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA do ANEXO II, da Lei Municipal n° 489/2017 e 2017 Lei Nº. 499 de 2017
498 20/09/2017 Lei n° 498/2017, de 20 de setembro de 2017, que cria o Cargo de Monitor(a) da Educação Infantil e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 498 de 2017
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
497 12/06/2017 Lei 497/2017, de 12 de junho de 2017, que autoriza o Município de Axixá do Tocantins-TO, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTIN 2017 Lei Nº. 497 de 2017
496 12/06/2017 Lei Municipal n° 496/2017, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 496 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
493 15/03/2017 Lei n° 493/2017, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 488/2016 (LOA 2017), e determina outras providências. 2017 Lei Nº. 493 de 2017
492 15/03/2017 Lei n° 492/2017, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 458/2013, de 16 de dezembro de 2013 (PPA 2014/2017), e determina outras providências. 2017 Lei Nº. 492 de 2017
491 15/03/2017 Lei n° 491/2017, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 443/2017, de 22 de março de 2013. 2017 Lei Nº. 491 de 2017
490 24/02/2017 Lei n° 490/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar. 2017 Lei Nº. 490 de 2017
489 24/02/2017 Lei n° 489/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Axixá do Tocantins e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 489 de 2017
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
486 02/01/2017 Lei n° 486/2017, de 02 de fevereiro de 2017, que trata da fixação de subsídios do prefeito e secretários. 2017 Lei Nº. 486 de 2017
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
425 08/12/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Código de Posturas de Axixá do Tocantins e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 425 de 2011
1 23/02/2006 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1 de 2016
axixa.to.gov.br
Emitido dia 07/12/2022 às 04:41:09