NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
633 15/03/2024 Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRA 2024 DECRETO
632 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
620 01/08/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
612 02/04/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO 2023 DECRETO
610 17/02/2023 DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
609 01/02/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
608 19/12/2022 DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
606 06/12/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
605 24/11/2022 Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias. 2022 DECRETO
598 03/10/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMRDS — do Município de Axixá do Tocantins — TO, e da outras providencias. 2022 DECRETO
597 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
596 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
595 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
594 30/09/2022 NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO. 2022 DECRETO
593 30/09/2022 EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IVALIDEZ PREVIDENCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
592 06/09/2022 Decreta ponto facultativo no Município Axixá do Tocantins/TO no dia 09 de Setembro em virtude do Feriado prolongado de 7 de Setembro e do Feriado do dia 08 de Setembro que é comemorado o dia da Padroeira do Estado do Tocantins e dá outras providências. 2022 DECRETO
591 30/08/2022 Decreta redução temporária do horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, passando a funcionar em regime de horário corrido a partir de 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro do mesmo ano, das 08:00hs as 14:00hs, e dá outras providências. 2022 DECRETO
589 19/08/2022 Regula os procedimentos administrativos Para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizacao fundiaria de interesse social — REURB-S e a regularizacao fundiaria de interesse especifico — REURB-E. Estabelece criterio para calcular o justo valor pela aquisicao de imóvel publico municipal pelo heneficiario da Regularizacao Fundiaria classl f lcado comp de Interesse Especiflco (Reurb-E,), con forme a exigencia do art. 16 da Lei Federal n° 13.465•'2017, e da out ras providencias. 2022 DECRETO
588 12/07/2022 Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do período de férias e do escasso movimento na edilidade e dá outras providências. 2022 DECRETO
585 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
584 09/06/2022 Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS. 2022 DECRETO
583 01/06/2022 EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data. 2022 DECRETO
580 02/05/2022 EXONERAR, por morte, o servidor LUIZ SOARES DE ARAUJO, matricula nº 1572973, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado no FME, a partir desta data. 2022 DECRETO
577 07/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO ÂMBITO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 2022 DECRETO
576 02/03/2022 Dispõe sobre a suspensão dwe festividades em espaços públicos na esfera Municipal de Axixá do Tocantins/TO, e dá outras providências. 2022 DECRETO
575 25/02/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2022 DECRETO
570 11/01/2022 EXONERAR, a pedido, o servidor MAGNO CESAR DA SILVA ALVES, matricula nº 1574057, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, a partir desta data. 2022 DECRETO
569 04/01/2022 EXONERAR, por morte, a servidora LUCIDALVA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula nº 1572979, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FME, a partir desta data. 2022 DECRETO
568 03/01/2022 EXONERAR, a pedido, a servidora JOSILENE EVANGELISTA DA SILVA, matricula nº 1572979, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FME, a partir desta data. 2022 DECRETO
567 03/01/2022 Declara Situação de Emergência no Município de Axixá do Tocantins, em decorrência das chuvas registradas e a elevação do nível da Bacia do Rio Tocantins e todos os seus afluentes, e dá outras providências. 2022 DECRETO
566 21/12/2021 Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências. 2021 DECRETO
563 29/11/2021 PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO. 2021 DECRETO
558 08/10/2021 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
557 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 11, 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
556 01/10/2021 Fica exonerada, a pedido, FRANCISCA ALCANTARA DA SILVA, portadora do CPF nº 040.436.581-76, ocupante do cargo efetivo de ASG, a partir desta data. 2021 DECRETO
554 17/09/2021 EXONERA a servidora SANDRA DA SILVA PEREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA 25H NIVEL III 2021 DECRETO
551 13/09/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
550 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
549 02/09/2021 Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento das jovens THAIS SAMPAIO GALVÃO e CECILIA SANTOS ALVES, residentes e discentes do Município. 2021 DECRETO
257 01/09/2021 NOMEIA a senhora, Debora Lorrane Silva Pinto ao cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na escola Municipal Santa Juliana. 2021 DECRETO
542 14/07/2021 Altera o decreto 525/2021, estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas do no município de Axixá do Tocantins/TO, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras para determinados segmentos, nas partes que especifica. 2021 DECRETO
541 01/07/2021 EXONERA por APOSENTADORIA o servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 DECRETO
540 01/07/2021 Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de Vigia 2021 DECRETO
539 03/06/2021 Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providências 2021 DECRETO
537 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ROSIMAR MELO AZEVEDO, do cargo efetivo de ASG 2021 DECRETO
536 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, o servidor, CELSO BARBOSA DIAS, do cargo de ACS. 2021 DECRETO
534 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, IVONETE GABRIEL DE SÁ, do cargo efetivo de ASG. 2021 DECRETO
533 03/05/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ELIENE FERREIRA BATISTA, do cargo efetivo de GARI. 2021 DECRETO
532 03/05/2021 FICA EXONERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, do cargo efetivo de PROFESSOR. 2021 DECRETO
531 03/05/2021 FICA EXONERADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a servidora, ELIZABETE LOPES DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR. 2021 DECRETO
530 22/04/2021 Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçâo para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providências. 2021 DECRETO
529 20/04/2021 Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO 2021 DECRETO
526 20/04/2021 Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçao para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providencias. 2021 DECRETO
525 14/04/2021 Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO. 2021 DECRETO
523 12/04/2021 Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO. 2021 DECRETO
522 01/04/2021 EXONERAR POR APOSENTADORIA, o servidor MANOEL DE SOUSA RAMOS, do cargo efetivo de PROFESSOR. 2021 DECRETO
521 01/04/2021 FICA EXONERADO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor JONATTAN MORAES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMISTRATIVO 2021 DECRETO
520 01/04/2021 EXONERA POR APOSENTADORIA a servidora FRANCISCA IRIS PEIXOTO MARTINS, do cargo efetivo de ASG. 2021 DECRETO
518 30/03/2021 Dispõe sobre a situação de emergência da Nova Cepa do Covid-19 no Estado do Tocantins e ratifica a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO. 2021 DECRETO
512 26/02/2021 “Nomeia membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
508 11/02/2021 Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providencias". 2021 DECRETO
510 01/02/2021 Fica EXONERADA, POR MORTE, Antônia da Silva Carneiro do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem 2021 DECRETO
507 25/01/2021 Dispõe sobre a extinção de unidade escolar da Escola Municipal Joaquim Baltazar, que compõe a rede municipal de educação de Axixá do Tocantins. 2021 DECRETO
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Emitido dia 22/04/2024 às 01:16:41