TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 130 2023 16/10/2023 Exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS. LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 086 2023 05/10/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 060 2023 01/06/2023 Fica designada/nomeada, a servidora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, sem acumulo de subsídio, a quem delego plenos poderes para o bom desempenho da função e manutenção da regularidade do órgão. LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO - GESTOR
NOMEAÇÃO 059 2023 01/06/2023 NOMEAR a senhora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 058 2023 01/06/2023 EXONERA o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS. ANDRE ALVES RODRIGUES - GESTOR
EXONERAÇÃO 057 2023 01/06/2023 EXONERAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES matrícula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo em comissão de SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANDRE ALVES RODRIGUES - SUBSECRETARIO(A)
CEDER 047 2023 23/05/2023 CEDER à servidora VALERIA PEREIRA DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo efetivo ENFERMEIRA matrícula nº 1573331, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS, por prazo indeterminado, com ônus de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS. VALERIA PEREIRA DA SILVA MARINHO - ENFERMEIRA
NOMEAÇÃO 045 2023 22/05/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências.
NOMEAÇÃO 052 2023 02/05/2023 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 040 2023 02/05/2023 EXONERAR a servidora KELYANE CHAGAS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 100.842.891-47, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. KELYANE CHAGAS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 039 2023 02/05/2023 Desliga todos os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências.
EXONERAÇÃO 038 2023 02/05/2023 EXONERAR o servidor WILDE DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº 015.413.761-88, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE WILDE DA SILVA ROCHA - GARI
LICENÇA 037 2023 02/05/2023 Fica concedida para PALOMA NASCIMENTO LIMA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matricula nº 1573432, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por um período compreendido de 01/05/2023 A 28.02.2025. A PALOMA NASCIMENTO LIMA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
EXONERAÇÃO 029 2023 01/04/2023 EXONERA SECRETARIO ESCOLAR SAMARA ALVES RODRIGUES - SECRETARIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 027 2023 01/03/2023 EXONERAR o servidor DOUGLAS MATOS DA SILVA DOUGLAS MATOS DA SILVA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 026 2023 28/02/2023 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL THAMYRES DUARTE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 018 2023 24/02/2023 NOMEAR o senhor MANOEL DE CASTRO FILHO, matricula nº 1574512, portador do CPF nº 783.726.901-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. MANOEL DE CASTRO FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007 2023 02/01/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outras providências.
EXONERAÇÃO 004 2023 02/01/2023 EXONERAR o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE matrícula nº 1574228, portador do CPF nº 260.004.098-69, do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CLEOMISOM ALVE DE ANDRADE - SUBSECRETARIO(A)
EXONERAÇÃO 002 2023 02/01/2023 EXONERAR o servidor LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 075.826.581-67, do cargo temporário de ACS do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
EXONERAÇÃO 001 2023 02/01/2023 NOMEAR a senhora LAELIA COELHO COSTA MOREIRA, portadora do CPF nº 850.802.411-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO do FME. LAELIA COELHO COSTA MOREIRA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 170 2022 01/12/2022 EXONERAR o servidor JEOVA SOUSA FERREIRA matricula nº 1574285, portador do CPF nº 387.246.002-10, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.
EXONERAÇÃO 169 2022 01/12/2022 EXONERAR o servidor RONILSON DA CRUZ DUARTE, matricula nº 1574123, portador do CPF nº 009.970.961-95, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.
EXONERAÇÃO 168 2022 01/12/2022 EXONERAR a servidora NAYARA MENDES SILVA matricula nº 1574124, portadora do CPF nº 002.363.872-94, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.
EXONERAÇÃO 162 2022 01/12/2022 EXONERAR o servidor PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, matricula nº 1574187, portador do CPF/MF nº 040.393.971-26, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II do FME.
NOMEAÇÃO 159 2022 01/11/2022 Nomeia as membros da Comissao Setorial de Avaliacao para Selecao de Diretor (a) de unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Axixa do Tocantins.
EXONERAÇÃO 156 2022 10/10/2022 EXONERAR a servidora MARIA ANTONIA LIMA DA SILVA matricula nº 1574116, portador do CPF nº 379.947.558-36, do cargo temporário de ENFERMEIRO.
EXONERAÇÃO 152 2022 03/10/2022 EXONERAR a servidora IANA PAULA SILVA PEREIRA matricula nº 1574428, portadora do CPF nº 073.922.431-01, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO.
EXONERAÇÃO 149 2022 15/09/2022 EXONERAR o servidor EMERSON CARVALHO SILVA matricula nº 1574322, portador do CPF nº 073.068.661-25, do cargo temporário de TECNICO DE ENFERMAGEM do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
EXONERAÇÃO 147 2022 09/09/2022 EXONERAR a servidora MICHELLY RODRIGUES MIRANDA, matricula nº 1573960, portadora do CPF nº 029.348.641-70, do cargo temporário de PSICOLOGO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO 142 2022 01/09/2022 EXONERAR a servidora INES MORAIS DA SILVA, portadora do CPF nº 003.781.471-02, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROCESSO SELETIVO 141 2022 01/09/2022 Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Axixá do Tocantins/TO.
NOMEAÇÃO 139 2022 01/09/2022 NOMEIA o senhor JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA, portador do CPF n° 014.669.493-7, para ocupar o cargo em comissao de DIRETOR DE ARTICULA~AO da SECRETARTIA DE ARTICULAcAO.
INSTITUI COMISSÃO 133 2022 19/08/2022 Institui Comissao de Regularizacao Fundiaria, e da Outras Providencias.
NOMEAÇÃO 138 2022 15/08/2022 NOMEAR a senhora LARISSA SILVESTRE PEREIRA NOBRE, matricula n° 1574405, portadora do OFF n° 043.692.691-13, pars exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO.
OUTRAS 131 2022 02/08/2022 INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para ser conduzido pela COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR
EXONERAÇÃO 130 2022 01/08/2022 EXONERAR o servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS matricula nº 1574000, portador do CPF nº 708.540.841-34, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDSON BARBOSA DOS SANTOS - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 128 2022 01/07/2022 EXONERAR o servidor JOSE WAGNER DA CONCEICAO matricula nº 1574345, portador do CPF nº 011.365.603-35, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.
NOMEAÇÃO 127 2022 01/07/2022 NOMEIA o senhor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574430 portador do CPF nº 008.032.291-35, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA
NOMEAÇÃO 126 2022 01/07/2022 NOMEIA o senhor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO DE GESTÃO DO PATRIMONIO da SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMONIO. MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE - SUBSECRETARIO(A)
EXONERAÇÃO 125 2022 01/07/2022 EXONERAR o servidor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, do cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE - DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA
EXONERAÇÃO 124 2022 01/07/2022 EXONERAR o servidor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574231, portador do CPF nº 008.032.291-35, do cargo em comissão de SUBSECRETARIO de AGRICULTURA. RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA - SUBSECRETARIO(A)
EXONERAÇÃO 123 2022 01/07/2022 EXONERAR o servidor JOSE LUIS NONATO PEREIRA, portador do CPF nº 328.920.123-68, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO. JOSE LUIS NONATO PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
COMISSÃO PERMANENTE 118 2022 01/07/2022 ALTERAR A PORTARIA N° 060/2018, nomear membros para compor a COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e da outras providencias. OUTROS - MEMBRO
NOMEAÇÃO 114 2022 01/06/2022 NOMEAR a servidora REGINA DE SOUSA LEITE, matricula n° 1573396, portadora do CPF N° 854.073.561-04, para exercer o cargo SUBSECRETARIA DE EDUCA~AO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. REGINA DE SOUSA LEITE - SUBSECRETARIO(A)
LICENÇA 109 2022 02/05/2022 Art.1° - Fica concedido para o servidor CLICIA MARIA ALVES PEREIRA, matricula no 1573099, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, licenpa para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, no periodo de 01.05.2022 a 31.10.2022.
EXONERAÇÃO 106 2022 02/05/2022 EXONERAR o servidor FERNANDO ALVES MOREIRA, portadora do CPF nº 045.985.781-90, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. FERNANDO ALVES MOREIRA - GARI
EXONERAÇÃO 100 2022 01/04/2022 EXONERAR a servidora WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS, matricula nº 1573732, portadora do CPF nº 052.747.491-60, do cargo temporário de ASG do FME. WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS - ASG
NOMEAÇÃO 090 2022 01/04/2022 NOMEAR servidora SAMARA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1574329, portadora do CPF Nº 703.963.021-49, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. SAMARA ALVES RODRIGUES - SECRETARIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 058 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_058_2022.pdf
NOMEAÇÃO 057 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_057_2022.pdf
OUTRAS 056 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_056_2022.pdf
OUTRAS 055 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_055_2022.pdf
OUTRAS 054 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_054_2022.pdf
OUTRAS 053 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_053_2022.pdf
NOMEAÇÃO 051 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_051_2022.pdf
NOMEAÇÃO 050 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_050_2022.pdf
NOMEAÇÃO 049 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_049_2022.pdf
NOMEAÇÃO 048 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_048_2022.pdf
NOMEAÇÃO 047 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_047_2022.pdf
NOMEAÇÃO 046 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_046_2022.pdf
NOMEAÇÃO 045 2022 07/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_045_2022.pdf
OUTRAS 077 2022 03/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_077_2022.pdf
NOMEAÇÃO 043 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_043_2022.pdf CLEOMISOM ALVE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 042 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_042_2022.pdf
NOMEAÇÃO 041 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_041_2022.pdf
NOMEAÇÃO 040 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_040_2022.pdf
NOMEAÇÃO 039 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_039_2022.pdf THAMYRES DUARTE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 038 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_038_2022.pdf
EXONERAÇÃO 037 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_037_2022.pdf
EXONERAÇÃO 035 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_035_2022.pdf
NOMEAÇÃO 034 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_034_2022.pdf
EXONERAÇÃO 032 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_032_2022.pdf
EXONERAÇÃO 031 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_031_2022.pdf
EXONERAÇÃO 030 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_030_2022.pdf
EXONERAÇÃO 029 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_029_2022.pdf
NOMEAÇÃO 026 2022 01/02/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_026_2022.pdf
OUTRAS 044 2022 10/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_044_2022.pdf
CONCESSÃO 024 2022 10/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_024_2022.pdf
CONCESSÃO 023 2022 10/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_023_2022.pdf
OUTRAS 022 2022 10/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_022_2022.pdf
OUTRAS 021 2022 10/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_021_2022.pdf
NOMEAÇÃO 018 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_018_2022.pdf
EXONERAÇÃO 017 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_017_2022.pdf
EXONERAÇÃO 014 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_014_2022.pdf
NOMEAÇÃO 013 2022 03/01/2022 NOMEIA a senhora FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PING, matrícula nº 1574129, portadora do CPF Nº 621.395.093-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO SAAE da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PING - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 012 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_012_2022.pdf IVALDO PEREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_011_2022.pdf
NOMEAÇÃO 010 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_010_2022.pdf
EXONERAÇÃO 009 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_009_2022.pdf
EXONERAÇÃO 008 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_008_2022.pdf
EXONERAÇÃO 007 2022 03/01/2022 EXONERAR a servidora SAGILLA PEREIRA DA SILVA matricula nº 1574025, portadora do CPF nº 611.219.413-97, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME. SAGILLA PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FME
EXONERAÇÃO 006 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_006_2022.pdf
NOMEAÇÃO 005 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_005_2022.pdf ERISVAN DE SOUSA CONCEICAO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 004 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_004_2022.pdf
EXONERAÇÃO 003 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_003_2022.pdf
EXONERAÇÃO 003 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_003_2022.pdf
EXONERAÇÃO 002 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_002_2022.pdf
EXONERAÇÃO 001 2022 03/01/2022 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_001_2022.pdf
DESIGINAÇÃO 006 2021 15/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_006_2021.pdf
NOMEAÇÃO 322 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_322_2021.pdf
NOMEAÇÃO 321 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_321_2021.pdf
EXONERAÇÃO 318 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_318_2021.pdf
EXONERAÇÃO 317 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_317_2021.pdf
EXONERAÇÃO 316 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_316_2021.pdf
EXONERAÇÃO 315 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_315_2021.pdf
EXONERAÇÃO 314 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_314_2021.pdf
EXONERAÇÃO 313 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_313_2021.pdf
EXONERAÇÃO 312 2021 01/12/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_312_2021.pdf
EXONERAÇÃO 301 2021 01/11/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_301_2021.pdf
EXONERAÇÃO 300 2021 01/11/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_300_2021.pdf
EXONERAÇÃO 299 2021 01/11/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_299_2021.pdf
EXONERAÇÃO 296 2021 01/11/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_296_2021.pdf
EXONERAÇÃO 295 2021 01/11/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_295_2021.pdf
EXONERAÇÃO 294 2021 01/11/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_294_2021.pdf
EXONERAÇÃO 290 2021 01/11/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_290_2021.pdf
EXONERAÇÃO 288 2021 01/10/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_288_2021.pdf
EXONERAÇÃO 287 2021 01/10/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_287_2021.pdf
EXONERAÇÃO 286 2021 01/10/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_286_2021.pdf
CONCESSÃO 285 2021 01/10/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_285_2021.pdf
EXONERAÇÃO 281 2021 01/10/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_281_2021.pdf
CONCESSÃO 280 2021 01/10/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_280_2021.pdf
NOMEAÇÃO 278 2021 30/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_278_2021.pdf
NOMEAÇÃO 277 2021 30/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_277_2021.pdf
NOMEAÇÃO 271 2021 20/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_271_2021.pdf
EXONERAÇÃO 270 2021 20/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_270_2021.pdf
NOMEAÇÃO 273 2021 01/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_273_2021.pdf
EXONERAÇÃO 272 2021 01/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_272_2021.pdf
NOMEAÇÃO 260 2021 01/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_260_2021.pdf
NOMEAÇÃO 259 2021 01/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_259_2021.pdf
EXONERAÇÃO 256 2021 01/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_256_2021.pdf
NOMEAÇÃO 252 2021 01/09/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_252_2021.pdf
NOMEAÇÃO 251 2021 05/08/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_251_2021.pdf
OUTRAS 545 2021 02/08/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_545_2021.pdf
EXONERAÇÃO 255 2021 02/08/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_255_2021.pdf
CONCESSÃO 253 2021 16/07/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_253_2021.pdf
EXONERAÇÃO 249 2021 01/07/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_249_2021.pdf
CONCESSÃO 247 2021 01/07/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_247_2021.pdf
CONCESSÃO 246 2021 01/07/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_246_2021.pdf
CONCESSÃO 245 2021 01/07/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_245_2021.pdf
DESIGINAÇÃO 235 2021 01/07/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_235_2021.pdf
EXONERAÇÃO 243 2021 15/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_243_2021.pdf
NOMEAÇÃO 234 2021 15/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_234_2021.pdf ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 233 2021 15/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_233_2021.pdf
NOMEAÇÃO 232 2021 15/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_232_2021.pdf
EXONERAÇÃO 231 2021 15/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_231_2021.pdf
EXONERAÇÃO 244 2021 01/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_244_2021.pdf
NOMEAÇÃO 240 2021 01/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_240_2021.pdf
EXONERAÇÃO 239 2021 01/06/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_239_2021.pdf
EXONERAÇÃO 191 2021 30/04/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_191_2021.pdf
NOMEAÇÃO 182 2021 20/04/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_182_2021.pdf LANA LARISSA RIBEIRO JORGE AMERICO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 180 2021 20/04/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_180_2021.pdf
EXONERAÇÃO 167 2021 01/04/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_167_2021.pdf
NOMEAÇÃO 166 2021 01/04/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_166_2021.pdf
EXONERAÇÃO 504 2021 01/03/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_504_2021.pdf
NOMEAÇÃO 152 2021 01/03/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_152_2021.pdf
NOMEAÇÃO 151 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
NOMEAÇÃO 147 2021 01/03/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_147_2021.pdf MARIA GERONICE FERREIRA COELHO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 103 2021 01/02/2021 Conceder gratificação ao servidor WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA. WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - VIGIA
NOMEAÇÃO 101 2021 01/02/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_101_2021.pdf SILVESTRE GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
DESIGINAÇÃO 100 2021 01/02/2021 Designa servidor para ser responsavel pelos lancamentos das informacoes no Portal transparencia do Municipio de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins a da outras providencias. WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
EXONERAÇÃO 096 2021 01/02/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_096_2021.pdf
EXONERAÇÃO 058 2021 21/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_058_2021.pdf
OUTRAS 066 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_066_2021.pdf
NOMEAÇÃO 065 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_065_2021.pdf
NOMEAÇÃO 064 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_064_2021.pdf
NOMEAÇÃO 063 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_063_2021.pdf
NOMEAÇÃO 060 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_060_2021.pdf
NOMEAÇÃO 059 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_059_2021.pdf
NOMEAÇÃO 056 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_056_2021.pdf MYRLLA STEPHANY MOURA SALVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 051 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_051_2021.pdf
NOMEAÇÃO 050 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_050_2021.pdf
DESIGINAÇÃO 049 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_049_2021.pdf
NOMEAÇÃO 048 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_048_2021.pdf
NOMEAÇÃO 047 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_047_2021.pdf
NOMEAÇÃO 046 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_046_2021.pdf
NOMEAÇÃO 034 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_034_2021.pdf
NOMEAÇÃO 033 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_033_2021.pdf
NOMEAÇÃO 030 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_030_2021.pdf
NOMEAÇÃO 029 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_029_2021.pdf
NOMEAÇÃO 028 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_028_2021.pdf
NOMEAÇÃO 026 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_026_2021.pdf
NOMEAÇÃO 025 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_025_2021.pdf
NOMEAÇÃO 024 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_024_2021.pdf
NOMEAÇÃO 023 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_023_2021.pdf
OUTRAS 022 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_022_2021.pdf
NOMEAÇÃO 021 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_021_2021.pdf
NOMEAÇÃO 020 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_020_2021.pdf
NOMEAÇÃO 019 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_019_2021.pdf
NOMEAÇÃO 018 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_018_2021.pdf
NOMEAÇÃO 017 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_017_2021.pdf JACIRA DIAS COSTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 016 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_016_2021.pdf
NOMEAÇÃO 015 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_015_2021.pdf
NOMEAÇÃO 014 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_014_2021.pdf
NOMEAÇÃO 013 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_013_2021.pdf
NOMEAÇÃO 012 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_012_2021.pdf
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_011_2021.pdf
NOMEAÇÃO 010 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_010_2021.pdf
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_009_2021.pdf ANDRE ALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_008_2021.pdf PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_007_2021.pdf AUIRES DIAS BARROS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_006_2021.pdf GONCALO ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_004_2021.pdf
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_003_2021.pdf
NOMEAÇÃO 001 2021 04/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_001_2021.pdf
NOMEAÇÃO 002 2021 02/01/2021 https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_002_2021.pdf
EXONERAÇÃO 438 2020 31/12/2020 EXONERAR a servidora MARIA CLAUDETE RIBEIRO DE SOUSA CARVALHO, matricula no 1572939, portadora do CPF no 343.886.993.49, do cargo em comissao de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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Emitido dia 28/11/2023 às 10:22:57