NOMEAÇÃO | 130 | 2023 | 16/10/2023 | Exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
| LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 086 | 2023 | 05/10/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 01/06/2023 | Fica designada/nomeada, a servidora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, sem acumulo de subsídio, a quem delego plenos poderes para o bom desempenho da função e manutenção da regularidade do órgão. | LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO - GESTOR |
NOMEAÇÃO | 059 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR a senhora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 058 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERA o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS. | ANDRE ALVES RODRIGUES - GESTOR |
EXONERAÇÃO | 057 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES matrícula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo em comissão de SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANDRE ALVES RODRIGUES - SUBSECRETARIO(A) |
CEDER | 047 | 2023 | 23/05/2023 | CEDER à servidora VALERIA PEREIRA DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo efetivo ENFERMEIRA matrícula nº 1573331, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS, por prazo indeterminado, com ônus de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS. | VALERIA PEREIRA DA SILVA MARINHO - ENFERMEIRA |
NOMEAÇÃO | 045 | 2023 | 22/05/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências. | |
NOMEAÇÃO | 052 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL | ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 040 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR a servidora KELYANE CHAGAS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 100.842.891-47, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | KELYANE CHAGAS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
REVOGAÇÃO | 039 | 2023 | 02/05/2023 | Desliga todos os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências. | |
EXONERAÇÃO | 038 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR o servidor WILDE DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº 015.413.761-88, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | WILDE DA SILVA ROCHA - GARI |
LICENÇA | 037 | 2023 | 02/05/2023 | Fica concedida para PALOMA NASCIMENTO LIMA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matricula nº 1573432, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por um período compreendido de 01/05/2023 A 28.02.2025. | A PALOMA NASCIMENTO LIMA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
EXONERAÇÃO | 029 | 2023 | 01/04/2023 | EXONERA SECRETARIO ESCOLAR | SAMARA ALVES RODRIGUES - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 027 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR o servidor DOUGLAS MATOS DA SILVA | DOUGLAS MATOS DA SILVA - MOTORISTA |
EXONERAÇÃO | 026 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL | THAMYRES DUARTE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAR o senhor MANOEL DE CASTRO FILHO, matricula nº 1574512, portador do CPF nº 783.726.901-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
| MANOEL DE CASTRO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outras providências. | |
EXONERAÇÃO | 004 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE matrícula nº 1574228, portador do CPF nº 260.004.098-69, do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | CLEOMISOM ALVE DE ANDRADE - SUBSECRETARIO(A) |
EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o servidor LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 075.826.581-67, do cargo temporário de ACS do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | |
EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR a senhora LAELIA COELHO COSTA MOREIRA, portadora do CPF nº 850.802.411-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO do FME. | LAELIA COELHO COSTA MOREIRA - ASSESSOR |
EXONERAÇÃO | 170 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR o servidor JEOVA SOUSA FERREIRA matricula nº 1574285, portador do CPF nº 387.246.002-10, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II. | |
EXONERAÇÃO | 169 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR o servidor RONILSON DA CRUZ DUARTE, matricula nº 1574123, portador do CPF nº 009.970.961-95, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II. | |
EXONERAÇÃO | 168 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR a servidora NAYARA MENDES SILVA matricula nº 1574124, portadora do CPF nº 002.363.872-94, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME. | |
EXONERAÇÃO | 162 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR o servidor PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, matricula nº 1574187, portador do CPF/MF nº 040.393.971-26, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II do FME.
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NOMEAÇÃO | 159 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeia as membros da Comissao Setorial de Avaliacao para Selecao de Diretor (a) de unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Axixa do Tocantins. | |
EXONERAÇÃO | 156 | 2022 | 10/10/2022 | EXONERAR a servidora MARIA ANTONIA LIMA DA SILVA matricula nº 1574116, portador do CPF nº 379.947.558-36, do cargo temporário de ENFERMEIRO.
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EXONERAÇÃO | 152 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR a servidora IANA PAULA SILVA PEREIRA matricula nº 1574428, portadora do CPF nº 073.922.431-01, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO. | |
EXONERAÇÃO | 149 | 2022 | 15/09/2022 | EXONERAR o servidor EMERSON CARVALHO SILVA matricula nº 1574322, portador do CPF nº 073.068.661-25, do cargo temporário de TECNICO DE ENFERMAGEM do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
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EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 09/09/2022 | EXONERAR a servidora MICHELLY RODRIGUES MIRANDA, matricula nº 1573960, portadora do CPF nº 029.348.641-70, do cargo temporário de PSICOLOGO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
EXONERAÇÃO | 142 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR a servidora INES MORAIS DA SILVA, portadora do CPF nº 003.781.471-02, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
PROCESSO SELETIVO | 141 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Axixá do Tocantins/TO. | |
NOMEAÇÃO | 139 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA o senhor JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA, portador do CPF n° 014.669.493-7, para ocupar o cargo em comissao de DIRETOR DE ARTICULA~AO da SECRETARTIA DE ARTICULAcAO. | |
INSTITUI COMISSÃO | 133 | 2022 | 19/08/2022 | Institui Comissao de Regularizacao Fundiaria, e da Outras Providencias. | |
NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR a senhora LARISSA SILVESTRE PEREIRA NOBRE, matricula n° 1574405, portadora do OFF n° 043.692.691-13, pars exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO. | |
OUTRAS | 131 | 2022 | 02/08/2022 | INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para ser conduzido pela COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR | |
EXONERAÇÃO | 130 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR o servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS matricula nº 1574000, portador do CPF nº 708.540.841-34, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EDSON BARBOSA DOS SANTOS - MOTORISTA |
EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR o servidor JOSE WAGNER DA CONCEICAO matricula nº 1574345, portador do CPF nº 011.365.603-35, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II. | |
NOMEAÇÃO | 127 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA o senhor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574430 portador do CPF nº 008.032.291-35, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
| RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA |
NOMEAÇÃO | 126 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA o senhor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO DE GESTÃO DO PATRIMONIO da SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMONIO. | MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE - SUBSECRETARIO(A) |
EXONERAÇÃO | 125 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR o servidor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, do cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. | MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE - DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA |
EXONERAÇÃO | 124 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR o servidor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574231, portador do CPF nº 008.032.291-35, do cargo em comissão de SUBSECRETARIO de AGRICULTURA.
| RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA - SUBSECRETARIO(A) |
EXONERAÇÃO | 123 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR o servidor JOSE LUIS NONATO PEREIRA, portador do CPF nº 328.920.123-68, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO. | JOSE LUIS NONATO PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
COMISSÃO PERMANENTE | 118 | 2022 | 01/07/2022 | ALTERAR A PORTARIA N° 060/2018, nomear membros para compor a COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e da outras providencias. | OUTROS - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 01/06/2022 | NOMEAR a servidora REGINA DE SOUSA LEITE, matricula n° 1573396, portadora do CPF N° 854.073.561-04, para exercer o cargo SUBSECRETARIA DE EDUCA~AO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | REGINA DE SOUSA LEITE - SUBSECRETARIO(A) |
LICENÇA | 109 | 2022 | 02/05/2022 | Art.1° - Fica concedido para o servidor CLICIA MARIA ALVES PEREIRA, matricula no 1573099, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, licenpa para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, no periodo de 01.05.2022 a 31.10.2022. | |
EXONERAÇÃO | 106 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR o servidor FERNANDO ALVES MOREIRA, portadora do CPF nº 045.985.781-90, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | FERNANDO ALVES MOREIRA - GARI |
EXONERAÇÃO | 100 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR a servidora WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS, matricula nº 1573732, portadora do CPF nº 052.747.491-60, do cargo temporário de ASG do FME. | WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS - ASG |
NOMEAÇÃO | 090 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAR servidora SAMARA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1574329, portadora do CPF Nº 703.963.021-49, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. | SAMARA ALVES RODRIGUES - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 058 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_058_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_057_2022.pdf | |
OUTRAS | 056 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_056_2022.pdf | |
OUTRAS | 055 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_055_2022.pdf | |
OUTRAS | 054 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_054_2022.pdf | |
OUTRAS | 053 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_053_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 051 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_051_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 050 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_050_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 049 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_049_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 048 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_048_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 047 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_047_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_046_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 045 | 2022 | 07/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_045_2022.pdf | |
OUTRAS | 077 | 2022 | 03/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_077_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_043_2022.pdf | CLEOMISOM ALVE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 042 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_042_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 041 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_041_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_040_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 039 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_039_2022.pdf | THAMYRES DUARTE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 038 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_038_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 037 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_037_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 035 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_035_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_034_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 032 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_032_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 031 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_031_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 030 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_030_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 029 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_029_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 026 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_026_2022.pdf | |
OUTRAS | 044 | 2022 | 10/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_044_2022.pdf | |
CONCESSÃO | 024 | 2022 | 10/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_024_2022.pdf | |
CONCESSÃO | 023 | 2022 | 10/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_023_2022.pdf | |
OUTRAS | 022 | 2022 | 10/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_022_2022.pdf | |
OUTRAS | 021 | 2022 | 10/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_021_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_018_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 017 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_017_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_014_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA a senhora FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PING, matrícula nº 1574129, portadora do CPF Nº 621.395.093-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO SAAE da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
| FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PING - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_012_2022.pdf | IVALDO PEREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_011_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_010_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 009 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_009_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 008 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_008_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 007 | 2022 | 03/01/2022 | EXONERAR a servidora SAGILLA PEREIRA DA SILVA matricula nº 1574025, portadora do CPF nº 611.219.413-97, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME. | SAGILLA PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FME |
EXONERAÇÃO | 006 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_006_2022.pdf | |
NOMEAÇÃO | 005 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_005_2022.pdf | ERISVAN DE SOUSA CONCEICAO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 004 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_004_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_003_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_003_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_002_2022.pdf | |
EXONERAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_001_2022.pdf | |
DESIGINAÇÃO | 006 | 2021 | 15/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_006_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 322 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_322_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 321 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_321_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 318 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_318_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 317 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_317_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 316 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_316_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 315 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_315_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 314 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_314_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 313 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_313_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 312 | 2021 | 01/12/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_312_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 301 | 2021 | 01/11/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_301_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 300 | 2021 | 01/11/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_300_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 299 | 2021 | 01/11/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_299_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 296 | 2021 | 01/11/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_296_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 295 | 2021 | 01/11/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_295_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 294 | 2021 | 01/11/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_294_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 290 | 2021 | 01/11/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_290_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 288 | 2021 | 01/10/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_288_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 287 | 2021 | 01/10/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_287_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 286 | 2021 | 01/10/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_286_2021.pdf | |
CONCESSÃO | 285 | 2021 | 01/10/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_285_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 281 | 2021 | 01/10/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_281_2021.pdf | |
CONCESSÃO | 280 | 2021 | 01/10/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_280_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 278 | 2021 | 30/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_278_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 277 | 2021 | 30/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_277_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 20/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_271_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 270 | 2021 | 20/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_270_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 273 | 2021 | 01/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_273_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 272 | 2021 | 01/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_272_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 260 | 2021 | 01/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_260_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 259 | 2021 | 01/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_259_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 256 | 2021 | 01/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_256_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 252 | 2021 | 01/09/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_252_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 251 | 2021 | 05/08/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_251_2021.pdf | |
OUTRAS | 545 | 2021 | 02/08/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_545_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 02/08/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_255_2021.pdf | |
CONCESSÃO | 253 | 2021 | 16/07/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_253_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 249 | 2021 | 01/07/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_249_2021.pdf | |
CONCESSÃO | 247 | 2021 | 01/07/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_247_2021.pdf | |
CONCESSÃO | 246 | 2021 | 01/07/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_246_2021.pdf | |
CONCESSÃO | 245 | 2021 | 01/07/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_245_2021.pdf | |
DESIGINAÇÃO | 235 | 2021 | 01/07/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_235_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 243 | 2021 | 15/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_243_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 15/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_234_2021.pdf | ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 233 | 2021 | 15/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_233_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 15/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_232_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 231 | 2021 | 15/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_231_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 244 | 2021 | 01/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_244_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 01/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_240_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 239 | 2021 | 01/06/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_239_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 191 | 2021 | 30/04/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_191_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 182 | 2021 | 20/04/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_182_2021.pdf | LANA LARISSA RIBEIRO JORGE AMERICO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 180 | 2021 | 20/04/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_180_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 167 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_167_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 166 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_166_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 504 | 2021 | 01/03/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_504_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 01/03/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_152_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | |
NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 01/03/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_147_2021.pdf | MARIA GERONICE FERREIRA COELHO - SECRETÁRIO(A) |
CONCESSÃO | 103 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder gratificação ao servidor WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA. | WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - VIGIA |
NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 01/02/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_101_2021.pdf | SILVESTRE GOMES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
DESIGINAÇÃO | 100 | 2021 | 01/02/2021 | Designa servidor para ser responsavel pelos lancamentos das informacoes no Portal transparencia do Municipio de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins a da outras providencias. | WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA |
EXONERAÇÃO | 096 | 2021 | 01/02/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_096_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 058 | 2021 | 21/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_058_2021.pdf | |
OUTRAS | 066 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_066_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_065_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_064_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_063_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_060_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_059_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_056_2021.pdf | MYRLLA STEPHANY MOURA SALVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_051_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_050_2021.pdf | |
DESIGINAÇÃO | 049 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_049_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_048_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_047_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_046_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_034_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_033_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_030_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_029_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_028_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_026_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_025_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_024_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_023_2021.pdf | |
OUTRAS | 022 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_022_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_021_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_020_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_019_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_018_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_017_2021.pdf | JACIRA DIAS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_016_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_015_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_014_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_013_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_012_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_011_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_010_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_009_2021.pdf | ANDRE ALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_008_2021.pdf | PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_007_2021.pdf | AUIRES DIAS BARROS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_006_2021.pdf | GONCALO ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_004_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_003_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_001_2021.pdf | |
NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 02/01/2021 | https://www.axixa.to.gov.br/docs/legislacao/PORT_002_2021.pdf | |
EXONERAÇÃO | 438 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR a servidora MARIA CLAUDETE RIBEIRO DE SOUSA CARVALHO, matricula no 1572939, portadora do CPF no 343.886.993.49, do cargo em comissao de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | |