CONTRATO Nº 002.2023
PROC. ADM. Nº 002.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: ANTONIO FABIO RODRIGUES DE FREITAS 01467267155, sediada na Rua 13 de maio, 1919, Centro, Axixá do Tocantins, CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO FABIO RODRIGUES DE FREITAS, brasileiro, RG: 639701 SSP/TO, CPF: 014.672.671-55, residente e domiciliado no mesmo endereço acima mencionado.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel para instalação da sede da Policia Militar, medindo 546,45², contendo 05(cinco) salas 02(dois) banheiros, 01(uma) cozinha e 01(uma) área de Lazer, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA: 12/01/2023 à 31/12/2023.
DOTAÇAO:
EXERCÍCIO: 2023 PODER: 02 - EXECUTIVO 'd3RGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 06.181 - POLICIAMENTO CLASF. PROGRAMÁTICA: 06.181.0010.2021.000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO MILITAR NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA FONTE: 1.500.0000-001 001 Axixá do Tocantins – TO, 26 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração