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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 113/2023 data: 24/05/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Fica concedida para PALOMA NASCIMENTO LIMA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matricula nº 1573432, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por um período compreendido de 01/05/2023 A 28.02.2025.
EXONERA SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAR o servidor DOUGLAS MATOS DA SILVA
Cria e institui o Programa "Cartão Material Escolar", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE: 92876 8/ 2022, NÚMERO DA PROPOSTA: 23 16/ 2022 PROGRAMA: 530002 0220020 - PROGRAMA 2219 - AÇÃO 00T1 - APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - RP7 (EMENDA DE BANCADA).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL PARA A PREFEITURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO DE ALTERNADOR
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