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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 94/2023 data: 21/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOMEAR o senhor MANOEL DE CASTRO FILHO, matricula nº 1574512, portador do CPF nº 783.726.901-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outras providências.
EXONERAR o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE matrícula nº 1574228, portador do CPF nº 260.004.098-69, do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Cria e institui o Programa "Cartão Material Escolar", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências.
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:
TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E A ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIRELI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
EDITAL DE LEILÃO 02/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO 02/2022 DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ-TO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA EVENTOS ANUAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS .
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 26 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO - AXIXÁ - TO, MEDINDO 240,00M² METROS QUADRADOS, CONTENDO 10(DEZ) SALAS, 02(DOIS) BANHEIROS, 01(UMA) COZINHA E 01(UMA) ÁREA DE LAZER, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
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