DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES.
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela Administração Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMRDS do Município de Axixá do Tocantins TO, e da outras providencias.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IVALIDEZ PREVIDENCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta ponto facultativo no Município Axixá do Tocantins/TO no dia 09 de Setembro em virtude do Feriado prolongado de 7 de Setembro e do Feriado do dia 08 de Setembro que é comemorado o dia da Padroeira do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Decreta redução temporária do horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, passando a funcionar em regime de horário corrido a partir de 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro do mesmo ano, das 08:00hs as 14:00hs, e dá outras providências.
Regula os procedimentos administrativos Para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizacao fundiaria de interesse social REURB-S e a regularizacao fundiaria de interesse especifico REURB-E. Estabelece criterio para calcular o justo valor pela aquisicao de imóvel publico municipal pelo heneficiario da Regularizacao Fundiaria classl f lcado comp de Interesse Especiflco (Reurb-E,), con forme a exigencia do art. 16 da Lei Federal n° 13.465'2017, e da out ras providencias.
Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do período de férias e do escasso movimento na edilidade e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS.
EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data.
EXONERAR, por morte, o servidor LUIZ SOARES DE ARAUJO, matricula nº 1572973, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado no FME, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO ÂMBITO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a suspensão dwe festividades em espaços públicos na esfera Municipal de Axixá do Tocantins/TO, e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
EXONERAR, a pedido, o servidor MAGNO CESAR DA SILVA ALVES, matricula nº 1574057, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, a partir desta data.
