Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 82 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 16:04:40
DECRETO: 540/2021 01/07/2021 · Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de VigiaAcessar DECRETO: 539/2021 03/06/2021 · Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 537/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ROSIMAR MELO AZEVEDO, do cargo efetivo de ASGAcessar DECRETO: 536/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, o servidor, CELSO BARBOSA DIAS, do cargo de ACS.Acessar DECRETO: 534/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, IVONETE GABRIEL DE SÁ, do cargo efetivo de ASG.Acessar DECRETO: 533/2021 03/05/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ELIENE FERREIRA BATISTA, do cargo efetivo de GARI.Acessar DECRETO: 532/2021 03/05/2021 · FICA EXONERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, do cargo efetivo de PROFESSOR.Acessar DECRETO: 531/2021 03/05/2021 · FICA EXONERADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a servidora, ELIZABETE LOPES DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR.Acessar DECRETO: 530/2021 22/04/2021 · Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçâo para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providências.Acessar DECRETO: 529/2021 20/04/2021 · Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJOAcessar DECRETO: 526/2021 20/04/2021 · Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçao para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providencias.Acessar DECRETO: 525/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.Acessar DECRETO: 523/2021 12/04/2021 · Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.Acessar DECRETO: 522/2021 01/04/2021 · EXONERAR POR APOSENTADORIA, o servidor MANOEL DE SOUSA RAMOS, do cargo efetivo de PROFESSOR.Acessar DECRETO: 521/2021 01/04/2021 · FICA EXONERADO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor JONATTAN MORAES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMISTRATIVOAcessar DECRETO: 520/2021 01/04/2021 · EXONERA POR APOSENTADORIA a servidora FRANCISCA IRIS PEIXOTO MARTINS, do cargo efetivo de ASG.Acessar DECRETO: 518/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre a situação de emergência da Nova Cepa do Covid-19 no Estado do Tocantins e ratifica a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.Acessar DECRETO: 512/2021 26/02/2021 · “Nomeia membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 508/2021 11/02/2021 · Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providencias".Acessar DECRETO: 510/2021 01/02/2021 · Fica EXONERADA, POR MORTE, Antônia da Silva Carneiro do cargo efetivo de Técnica de EnfermagemAcessar DECRETO: 507/2021 25/01/2021 · Dispõe sobre a extinção de unidade escolar da Escola Municipal Joaquim Baltazar, que compõe a rede municipal de educação de Axixá do Tocantins.Acessar DECRETO: 652/2025 28/02/2003 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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