Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providencias".
Fica EXONERADA, POR MORTE, Antônia da Silva Carneiro do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem
Dispõe sobre a extinção de unidade escolar da Escola Municipal Joaquim Baltazar, que compõe a rede municipal de educação de Axixá do Tocantins.