Missão
Gerir e programar a logística de utilização da frota municipal e fiscalizar o serviço de transporte, com fins a evitar uso desnecessário e danoso dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal, gerir, planejar, coordenar e fiscalizar o consumo de combustíveis da frota da Secretaria Municipal.
Funções
A Secretaria Municipal de Transporte tem a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal.
Atribuições da Secretaria
FORMALIZAR, GERIR E FISCALIZAR AS CONCESSÕES, QUANDO DA PRESTAÇÃO INDIRETA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DE SUA INFRAESTRUTURA;
DESENVOLVER POLÍTICAS, FORMALIZAR, GERIR E FISCALIZAR O TRANSPORTE DE CARGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL;
PROCEDER A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE OFICINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO;
PROMOVER A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL;
PLANEJAR, PROJETAR, REGULAMENTAR E OPERAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PEDESTRES, ANIMAIS E CICLISTAS, PROMOVENDO ESTE ÚLTIMO MEIO DE LOCOMOÇÃO.
IMPLANTAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, OS DISPOSITIVOS E OS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE VIÁRIO;
PLANEJAR E IMPLANTAR MEDIDAS PARA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO, VISANDO MINIMIZAR A EMISSÃO DE POLUENTES, RESPEITAR ÁREAS ESPECÍFICAS E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO;
PROPOR, IMPLANTAR E GERIR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Atribuições do Gestor
Desenvolver políticas e diretrizes, inclusive tarifárias, quanto ao transporte de pessoas (coletivo, individual e de massa), no âmbito municipal;