Secretaria Municipal de Transportes

GONCALO ALVES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (63) -.9922-8359

E-MAIL: setransaxixato@gmail.com

Horário: DAS 7:00 ÀS 11:00 - 13:00 ÀS 17:00

Endereço: RUA TIRADENTES, 763, Nº S/N - CENTRO - CEP: 77.930--00

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Valores

Funções

A Secretaria Municipal de Transporte tem a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal.

Atribuições da Secretaria

Formalizar, gerir e fiscalizar as concessões, quando da prestação indireta dos serviços de transporte e de sua infraestrutura;

Desenvolver políticas, formalizar, gerir e fiscalizar o transporte de cargas no âmbito Municipal;

Proceder a gestão do Departamento de Oficinas e Veículos do Município;

Promover a gestão e fiscalização do Trânsito no âmbito municipal;

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais e ciclistas, promovendo este último meio de locomoção.

Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;

Planejar e implantar medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito;

Propor, implantar e gerir políticas de educação para a segurança do trânsito.

Atribuições do Gestor

Desenvolver políticas e diretrizes, inclusive tarifárias, quanto ao transporte de pessoas (coletivo, individual e de massa), no âmbito municipal;