Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO.
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 11, 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Fica exonerada, a pedido, FRANCISCA ALCANTARA DA SILVA, portadora do CPF nº 040.436.581-76, ocupante do cargo efetivo de ASG, a partir desta data.
EXONERA a servidora SANDRA DA SILVA PEREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA 25H NIVEL III
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento das jovens THAIS SAMPAIO GALVÃO e CECILIA SANTOS ALVES, residentes e discentes do Município.
NOMEIA a senhora, Debora Lorrane Silva Pinto ao cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na escola Municipal Santa Juliana.
Altera o decreto 525/2021, estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas do no município de Axixá do Tocantins/TO, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras para determinados segmentos, nas partes que especifica.
EXONERA por APOSENTADORIA o servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de Vigia
Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providências
EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ROSIMAR MELO AZEVEDO, do cargo efetivo de ASG
EXONERA POR APOSENTADORIA, o servidor, CELSO BARBOSA DIAS, do cargo de ACS.
EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, IVONETE GABRIEL DE SÁ, do cargo efetivo de ASG.
EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ELIENE FERREIRA BATISTA, do cargo efetivo de GARI.
FICA EXONERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, do cargo efetivo de PROFESSOR.
FICA EXONERADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a servidora, ELIZABETE LOPES DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR.
Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçâo para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providências.
Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçao para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providencias.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.
EXONERAR POR APOSENTADORIA, o servidor MANOEL DE SOUSA RAMOS, do cargo efetivo de PROFESSOR.
FICA EXONERADO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor JONATTAN MORAES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMISTRATIVO
EXONERA POR APOSENTADORIA a servidora FRANCISCA IRIS PEIXOTO MARTINS, do cargo efetivo de ASG.
Dispõe sobre a situação de emergência da Nova Cepa do Covid-19 no Estado do Tocantins e ratifica a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
Nomeia membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
