Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA
EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIERA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL
"Dispõe sobre a Política para Implementação da Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Axixá do Tocantins -TO, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA EMPREENDEDOR NO SALA ÂMBITO DO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO AXIXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela Administração Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias.
EXONERA SERVIDOR EFEITVO - EDSON BEZERRA BARROS
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMRDS do Município de Axixá do Tocantins TO, e da outras providencias.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IVALIDEZ PREVIDENCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
