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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 82 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 16:04:40
DECRETO: 694/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público do Município de Axixá do Tocantins e dá outras providências.Acessar DECRETO: 686/2025 25/11/2025 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 685/2025 19/11/2025 · CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CGMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 670/2025 12/08/2025 · Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCAAcessar DECRETO: 668/2025 01/08/2025 · EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 667/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIERA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 664/2025 01/07/2025 · EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 662/2025 17/06/2025 · "Dispõe sobre a Política para Implementação da Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Axixá do Tocantins -TO, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 661/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 658/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.Acessar DECRETO: 654/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 653/2025 06/03/2025 · REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA EMPREENDEDOR NO SALA ÂMBITO DO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 649/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO AXIXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 648/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 642/2024 03/10/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA DAS ELEIÇÕES.Acessar DECRETO: 638/2024 22/07/2024 · EXONERA SERVIDOR EFETIVOAcessar DECRETO: 640/2024 01/07/2024 · “Dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela Administração Municipal de Axixá do Tocantins, objetivando o equilíbrio financeiro das contas públicas, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 633/2024 15/03/2024 · Decreta luto oficial no Município de Axixá do Tocantins por três dias em virtude do falecimento do Professor GEREMIAS DIAS FERREIRAAcessar DECRETO: 632/2024 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 620/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 612/2023 02/04/2023 · EXONERA SERVIDOR EFETIVOAcessar DECRETO: 610/2023 17/02/2023 · DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 609/2023 01/02/2023 · EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 608/2022 19/12/2022 · DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 606/2022 06/12/2022 · NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.Acessar DECRETO: 605/2022 24/11/2022 · Dispõe sobre a Convocação a 5° Conferência Municipal de Saúde com o Tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro Dia" e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 607/2022 01/11/2022 · EXONERA SERVIDOR EFEITVO - EDSON BEZERRA BARROSAcessar DECRETO: 598/2022 03/10/2022 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMRDS — do Município de Axixá do Tocantins — TO, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 597/2022 30/09/2022 · NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.Acessar DECRETO: 596/2022 30/09/2022 · NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.Acessar

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