A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, de cantor consagrado pela crítica especializada e opinião pública, para apresentação artística na 18º Edição do Enduro de Axixá do Tocantins, no dia 25 de março de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 39.415.957/0001-34. OBJETO: Contratação de show artístico realizado pelo cantor Zé Vaqueiro, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). VIGENCIA: 20/01/2023 A 20/04/2023
Axixá do Tocantins/TO, 02 de fevereiro de 2023.
Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipal
EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 44, inciso VI, da Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores da
PREFEITURA DE AXIXA DO TOCANTINS-TO:
RESOLVE:
Art.1º. EXONERA a servidora efetiva NAIDE SILVA MLIMA, lotada no
Fundo Municipal de Educação, para que a mesma possa gozar da sua
APOSENTADORIA POR IDADE, conforme beneficio de número:
208.056.666-5.
Art.2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS,
01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023- ADM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023.
A Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de pessoa física para Serviços de Engenharia, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 07/02/2023, dás 00h até o dia 09/02/2023 à 23:59h. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins, 06 de fevereiro de 2023.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
