CONTRATO Nº 008.2023

PROC. ADM. Nº 010.2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal

CONTRATADO: VITÓRIA FURLAN, CNPJ: 030.294.471-03, sediada na rua Bom Jesus, nº 1230 – centro, CEP: 77.980-000, Sampaio - TO, neste ato representada pelo Srª. Vitória Furlan, brasileira, solteira, residente e domiciliado na rua Bom Jesus, nº 1230, CEP: 77.980-000, Sampaio – TO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de Engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras, realização de medições e emissão de relatórios técnicos sobre andamento das obras no município de Axixá do Tocantins -TO e Serviço de avaliação imobiliária: mercadológica e de estado de conservação, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.

VALOR: R$ O valor estimado do presente Contrato é de R$ 38.400,00 (cinquenta e cinco mil novenctos e trinta e oito reais e setenta centavos), pagos em uma única parcela.

VIGÊNCIA: 13/02/2023 à 13/02/2024.

Axixá do Tocantins – TO 06 de março de 2023.

CONTRATO Nº 013.2023

PROC. ADM. Nº 016.2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - SEMED

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, HÉLCIO JADER BORGES MONTEIRO 53117999191: sediada na Rua 26 de setembro, s/n, Centro, Axixá do Tocantins, CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. HÉLCIO JADER BORGES MONTEIRO brasileiro, RG: 1990524 SSP-GO, CPF: 531.179.991-91, residente e domiciliado na rua do comercio s/n – centro Axixá do Tocantins/TO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação, medindo 240,00², contendo 10(dez) salas 02(dois) banheiros, 01(uma) cozinha e 01(uma) área de Lazer, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 17/02/2023 à 30/04/2023.

AUIRES DIAS BARROS.

Axixá do Tocantins - TO, 06 de março de 2023.

CONTRATO Nº 017.2023. PROC. ADM. Nº 006.2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 355, Centro, através da Secretaria Educação, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal.

CONTRATADO: empresa J.K.S ALVES & CIA.LTDA, CNPJ nº 14.092.200/0001-26, sediada na Rua Rio Grande do Norte, nº172 , Juçara, sala 03, Imperatriz- MA, CEP 65900-520, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ KENNEDY SOUSA ALVES, brasileiro, solteiro, empresário, portador(a) do RG Nº 715.430-6 SSP-PA, CPF: Nº 607.724.473-22, residente e domiciliado no mesmo endereço.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 SALAS NO ASSENTAMENTO NAJÁS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, VALOR: $ 246.995,28 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.

Axixá do Tocantins – TO, 06 de março de 2023.

Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, de cantor consagrado pela crítica especializada e opinião pública, para apresentação artística na 18º Edição do Enduro de Axixá do Tocantins, no dia 24 de março de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.644.972/0001-94. OBJETO: Contratação de show artístico realizado pelo cantor Edson Lima e Banda Limão com Mel, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGENCIA: 14/02/2023 A 20/04/2023.

Axixá do Tocantins/TO, 07 de março de 2023.

Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, de cantor consagrado pela crítica especializada e opinião pública, para apresentação artística na 18º Edição do Enduro de Axixá do Tocantins, no dia 24 de março de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 36.377.860/0001-96. OBJETO: Contratação de show artístico realizado pelo cantor Zé Ottávio, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGENCIA: 14/02/2023 A 20/04/2023.

Axixá do Tocantins/TO, 06 de março de 2023.

Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/21, de empresa especializada em treinamento para capacitação de Servidores o Curso online de Capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, CNPJ: 13.292.261/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento para capacitação de Servidores, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais). VIGENCIA: 14/02/2023 A 14/02/2024.

Axixá do Tocantins/TO, , 06 de março de 2023.

Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, de cantor consagrado pela crítica especializada e opinião pública, para apresentação artística na 18º Edição do Enduro de Axixá do Tocantins, no dia 25 de março de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: ADÃO EUSTAQUIO BARBOSA 62014820163, inscrita sob o CNPJ nº 30.806.567/0001-10: Contratação de show artístico realizado pelo cantor Marlon & Muriel e Banda, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGENCIA: 15/02/2023 A 20/04/2023

Axixá do Tocantins/TO, , 06 de março de 2023.

Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e

nos termos do art. 37º, inciso II da Constituição Federal e Lei

Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR o servidor JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA,

portador do CPF nº 014.669.493-76, do cargo em comissão de

DIRETOR DE ARTICULAÇÃO.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO

TOCANTINS, 01 DE MARÇO DE 2023.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 001/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração 'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S): Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e esportivos, visando atender demanda da Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 448.789,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) VIGÊNCIA INICIAL: 13 de Fevereiro de 2023 VIGÊNCIA FINAL: 13 de Fevereiro de 2024

DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR NOME: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 00.766.725/0001-95 LOGRADOURO: Praça Três Poderes, 335 BAIRRO: Centro CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins REPRESENTANTE: Paulo Henrique Ferreira Gomes CPF: 013.474.011-48

DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL: ANTONIO MATIAS DE SOUZA 48732109334 CPF/CNPJ: 27.059.532/0001-50 ENDEREÇO: Pc Do Mercado Municipal, 166 BAIRRO: Centro CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins CONTATO: (63) 8489-4882 E-MAIL: matias.egesa@hotmail.com REPRESENTANTE: ANTONIO MATIAS DE SOUZA CPF: 487.321.093-34

Axixá do Tocantins - TO, 06 de março de 2023.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 002/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento 'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S): OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção em Estradas Vicinais VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.857.400,03 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos reais e dois centavos) VIGÊNCIA INICIAL: 14 de Fevereiro de 2023 VIGÊNCIA FINAL: 14 de Fevereiro de 2024

DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR NOME: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento CNPJ: 00.766.725/0001-95 LOGRADOURO: Praça Três Poderes, 335 BAIRRO: Centro CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins REPRESENTANTE: AUIRES DIAS BARROS CPF: 270.672.703-91

DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL: IMPERAMAQ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CPF/CNPJ: 12.909.926/0001-83 ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO II, 402 BAIRRO: PARQUE BURITI CIDADE: Imperatriz ESTADO: Maranhão CONTATO: (99) 9122-0809 E-MAIL: imperamaqitz@hotmail.com REPRESENTANTE: ROBERTO FONCECA SILVA CPF: 004.568.583-50

Axixá do Tocantins - TO, 06 de março de 2023

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2023 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 003/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento 'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S): Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 59.522,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte e dois reais) VIGÊNCIA INICIAL: 23 de Fevereiro de 2023 VIGÊNCIA FINAL: 23 de Fevereiro de 2024

DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR NOME: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento CNPJ: 00.766.725/0001-95 LOGRADOURO: Praça Três Poderes, 335 BAIRRO: Centro CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins REPRESENTANTE: AUIRES DIAS BARROS CPF: 270.672.703-91

DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL: PRE MOLDADOS SANTA MARIA LTDA CPF/CNPJ: 05.822.210/0001-89 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE KENNEDY, 167 BAIRRO: CENTRO CIDADE: Augustinópolis ESTADO: Tocantins CONTATO: (63) 9456-1329 E-MAIL: sanraylson@gmail.com REPRESENTANTE: Raylson dos Santos Silva CPF: 048.903.121-88

Axixá do Tocantins - TO, 06 de março de 2023

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2023 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 003/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento 'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S): Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 158.918,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos e dezoito reais) VIGÊNCIA INICIAL: 23 de Fevereiro de 2022 VIGÊNCIA FINAL: 23 de Fevereiro de 2024

DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR NOME: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento CNPJ: 00.766.725/0001-95 LOGRADOURO: Praça Três Poderes, 335 BAIRRO: Centro CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins REPRESENTANTE: AUIRES DIAS BARROS CPF: 270.672.703-91

DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL: O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI CPF/CNPJ: 20.465.450/0001-67 ENDEREÇO: R Manoel Matos, 12 BAIRRO: Vila Sampaio CIDADE: Sampaio ESTADO: Tocantins CONTATO: (63) 9978-9055 E-MAIL: O.P.Diniz@gmail.com REPRESENTANTE: Orlando Pereira Diniz CPF: 401.344.903-04

Axixá do Tocantins - TO, 06 de março de 2023