DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2023 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 001/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial 'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração 'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S): Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 241.182,47 (duzentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA INICIAL: 21 de Março de 2023 VIGÊNCIA FINAL: 21 de Março de 2024

DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR NOME: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 00.766.725/0001-95 LOGRADOURO: Praça Três Poderes, 335 BAIRRO: Centro CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins REPRESENTANTE: Paulo Henrique Ferreira Gomes CPF: 013.474.011-48

DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL: ANTONIO MATIAS DE SOUZA 48732109334 CPF/CNPJ: 27.059.532/0001-50 ENDEREÇO: Pc Do Mercado Municipal, 166 BAIRRO: Centro CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins CONTATO: (63) 8489-4882 E-MAIL: matias.egesa@hotmail.com REPRESENTANTE: ANTONIO MATIAS DE SOUZA CPF: 487.321.093-34

Axixá do Tocantins - TO, 17 de maio de 2023

CONCORRÊNCIA 001/2023. A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO. Com abertura no dia 17 de maio de 2023 às 09:00hrs, suspensa por 24 horas para análise documental conforme ata da sessão devidamente assinada pelos participantes, continuará suspensa por mais 24 horas, sem prejuízo aos credenciados que foram devidamente informados da controvérsia em compromisso de última hora por parte do presidente da CPL, desta forma, a fase de habilitação continua em análise e a fase de proposta continua lacrada para o retorno da sessão no dia 19 de maio de 2023, às 09:00.

Axixá do Tocantins- TO, 18 de maio de 2023.

Athylla Campos Barros

Presidente da CPL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023- SEMUS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023.

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº 352094, CPF Nº 000.911.041-46, residente e domiciliado na cidade de Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de tablets, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 19/05/2023, dás 00:00:00h até o dia 23/05/2023 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins- TO, 18 de maio de 2023

ANDRÉ ALVES RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023- ADM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023.

A Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviço para revitalização do gramado Beira Serra, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 19/05/2023, dás 00:00h até o dia 23/05/2023 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins, 18 de maio de 2023

PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO