AUTOS: 16/2023
PROCESS DISPENSA nº 13/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: JOSE OLIVAN PEREIRA DA SILVA - ME
CNPJ nº 20.450.528/0001-70
CONTRATO Nº 16/2023
OBJETO: Contratação para fornecimento dos materiais de limpeza e gêneros alimentícios
hora necessários para servir a Câmara Municipal, exercício 2023.
Materiais para limpeza valor R$ 900,15 (novecentos reais e quinze centavos), gêneros alimentícios
valor de R$ 2.002,60 (dois mil, dois reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2023
Axixá do Tocantins/TO, 30 de junho de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
AUTOS: 17/2023
PROCESS DISPENSA nº 14/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: ANTONIO MATIAS DE SOUZA-ME
CNPJ nº 27.059.532/0001-50
CONTRATO nº 17/2023
OBJETO: fornecimento dos materiais para expediente, hora necessários para servir a
Câmara Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 9.472,40 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
Axixá do Tocantins/TO, 30 de junho de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
De 30 de junho de 2023.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da
Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para
fornecimento dos materiais de limpeza e
gêneros alimentícios, hora necessários para
servir a Câmara Municipal.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal
de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 16/2023, que a empresa
JOSE OLIVAN PEREIRA DA SILVA, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº.
20.450.528/0001-70, com sede a Rua Santa Luzia, nº 4, centro, Axixá do Tocantins/TO, CEP
77.930-000, possui qualificação adequada para a o fornecimento dos materiais de limpeza e
gêneros alimentícios, hora necessários para servir a Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de
2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da
empresa ANTONIO MATIAS DE SOUZA, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº.
27.059.532/0001-50, ao fornecimento dos materiais, hora necessários para servir a Câmara
Municipal, materiais para limpeza valor R$ 900,15 (novecentos reais e quinze centavos),
gêneros alimentícios valor de R$ 2.002,60 (dois mil, dois reais e sessenta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
De 30 de junho de 2023.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da
Lei 14.133 de 1º abril de 2021, na aquisição de
materiais de expediente para uso na escrituração
da Câmara Municipal.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal
de Axixa do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 17/2023, que a empresa
ANTONIO MATIAS DE SOUZA, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº.
27.059.532/0001-50, com sede a Praça do Mercado Municipal, nº 166, centro, Axixa do
Tocantis/TO, CEP 77.930-000, possui qualificação adequada para a o fornecimento dos
materiais para expediente, hora necessários para servir a Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei Lei 14.133 de 1º abril de
2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da
empresa ANTONIO MATIAS DE SOUZA, pessoa jurídica categoria ME, inscrita no CNPJ nº.
27.059.532/0001-50, ao fornecimento dos materiais para expediente, hora necessários para
servir a Câmara Municipal, no valor R$ 9.472,40 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e
quarenta centavos).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, ao 30 de junho de 2023.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
