CONTRATO Nº: 043/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Saneamento,
neste ato representada pelo Sr(a). Auires Dias Barros, Secretário Municipal, brasileiro, casado, portador(a) do CPF
nº 270.672.703-91.
CONTRATADA: J.L RENOVADORA LTDA, CNPJ: nº 13.090.221/0001-40, sediada na BR 010, S/N, Setor Aeroporto,
Km 134-Morada do Sol, cidade de Imperatriz- Maranhão, CEP: 65919-555, neste ato representada por JOSÉ
LEOCÁDIO PEREIRA, Brasileiro, Casado, Administrador; Portador da RG nº 3248512 DGPC-GO e CPF n° 616.155.523-
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OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Mão de
Obra em Reforma de Pneus e Vulcanização, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 13.930,00 (treze mil e novecentos e trinta reais) pago em
parcela única.
Item Descrição Quantidade Valor total
1 M/OBRA EM REFORMA PNEU 1400X24 GOOD S/ 1717 1 R$ 2464,75
VULCANIZAÇÃO/02 R$ 340,00
2 M/OBRA EM REFORMA PNEU 1400X24 GOOD S/ 1518 1 R$2464,75
VULCANIZAÇÃO/03 R$ 340,00
3 M/OBRA EM REFORMA PNEU 1400X24 GOOD S/2218 1 R$ 2371,00
VULCANIZAÇÃO/01 R$ 340,00
4M/OBRA EM REFORMA PNEU 1400X24 PNEU 1400X24 GOOD S/1117 1 R$ 2464,75
VULCANIZAÇÃO/01 R$ 340,00
5 M/OBRA EM REFORMA PNEU 1400X24 TITAN S/34141 R$ 2464,75
VULCANIZAÇÃO/02 R$ 340,00Total Geral R$ 13.930,00
VIGÊNCIA: 26/06/2023 à 26/07/2023.
EXERCÍCIO: 2023
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 02 16 SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
UNIDADE: 02 16 00 SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
CLASF. PROGRAMÁTICA: 15 452 0021 2075 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA E
SANEAMENTO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DO RECURSO: 1.500.0000-001 001 1.500
Axixá do Tocantins TO, 11 de julho de 2023.
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Auires Dias Barros
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74,
Inciso I, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO
TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: STARTGOV SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.933.858/0001-19: Contratação para
Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid",
para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e
oitocentos reais). VIGENCIA: 07/06/2023 A 07/06/2024.
Axixá do Tocantins/TO, 11 de julho de 2023.
Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipa
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74,
Inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/21, de pessoa jurídica especializada para
realização de Consultoria e Assessoria na aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar
195/2022), para Capacitação dos servidores que atuam no âmbito executivo e legislativo,
para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: INSTITUTO
ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - ECONACIONAL, CNPJ: 04.917.062/0001-13.
OBJETO: - Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Consultoria e
Assessoria na aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), para
Capacitação dos servidores que atuam no âmbito executivo e legislativo, para Prefeitura
Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 4.625,73 (Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e
Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). VIGENCIA: 30/06/2023 À 30/06/2024.
Axixá do Tocantins/TO, 11 de julho de 2023.
Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipa
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a retificação do extrato publicado
no dia 19 de junho de 2023, por motivos de erro de digitação no valor, que antes era R$
70.000,02 (setenta mil e dois centavos) e passa agora ser R$ 92.092,33 (noventa e dois mil,
noventa e dois reais e trinta e três centavos), e mudança no prazo para entrega, que antes
era do dia 20/06/2023, dás 00:00h até o dia 22/06/2023 à 23h59m, e agora passar ser dia
12/07/2023, dás 00:00h até o dia 14/07/2023 à 23h59m. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
053/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023- ADM. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia em Escavação de
Material para Bota Fora, Limpeza e Regularização de Açude no munícipio, para Prefeitura
Municipal de Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins, 11 de julho de 2023.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
