CONTRATO Nº 047.2023
PROC. ADM. Nº 058.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000,
através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA
GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal
de Administração.
CONTRATADO: HÉLCIO JADER BORGES MONTEIRO, sediada na Rua 26 de setembro, s/n, Centro, Axixá do Tocantins,
CEP: 77.930-000, Axixá - TO, neste ato representada pelo Sr. HÉLCIO JADER BORGES MONTEIRO, brasileiro, RG:
1990524 SSP/GO, CPF: 531.179.991-91, residente e domiciliado na rua do Comercio, 1920, centro, Axixá-TO, CEP:
77930-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Locação de um imóvel para instalação da sede do É Pra Já,
localizado na Rua 26 de setembro, s/n, centro Axixá TO, medindo 240,00m² metros quadrados, contendo
10(dez) salas, 02(dois) banheiros, 01(uma) cozinha e 01(uma) área de Lazer, para a Prefeitura Municipal de Axixá
do Tocantins/TO.
VALOR: O valor do aluguel mensal é R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 9.000,00
(nove mil reais).
VIGÊNCIA: 14/07/2023 À 31/12/2023.
Axixá do Tocantins TO, 03 de agosto de 2023.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº: 049/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado pelo Sr(a). Laís
Milhomem Cazimiro Moreira, brasileira, portadora do CPF Nº 019.746.721-07, residente e domiciliado na mesma
cidade
CONTRATADA: VICENTE MARTINS JORGE FILHO, CNPJ: nº 36.577.508/0001-02, sediada na Rua Bom Jesus, centro,
Axixá -TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por VICENTE MARTINS JORGE FILHO, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na Rua Eva Carreiro Nogueira, S/N , Augustinópolis -TO, CEP: 77960-000; Portador da RG
nº 652.961 e CPF n° 027.906.171-47.
OBJETO: - O presente instrumento tem por objeto contratação para execução de serviço em Próteses Dentárias,
para atender demanda do(a) Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), pago de acordo
com o fornecimento.
VIGÊNCIA: 20/07/2023 à 20/12/2023.
Axixá do Tocantins TO, 03 de agosto de 2023.
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Laís Milhomem Cazimiro Moreira
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 050.2023
PROC. ADM. Nº 059.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000,
através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge,
brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: AURICLEIA SOUSA ARAUJO, sediada na Praça Três Poderes, 64, Centro, Axixá do Tocantins, CEP:
77.930-000, Axixá - TO, neste ato representada pela Srª. AURICLEIA SOUSA ARAUJO, brasileira, RG: 024362852003-
3 SSP/MA, CPF: 013.749.871-31, residente e domiciliado na Praça Três Poderes, s/n centro, Axixá do Tocantins/TO.
OBJETO: O presente instrumento tem por como objeto a Locação de um imóvel para instalação de um
almoxarifado, localizado na Praça Três Poderes, 64, centro Axixá TO, medindo 41,21m², contendo 01(um) salão,
01(um) banheiro, e 01(uma) cozinha, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: O valor do aluguel mensal é R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor total de R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 21/07/2023 à 31/12/2023.
Axixá do Tocantins TO, 03 de agosto de 2023.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 051.2023
PROC. ADM. Nº 053.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000,
através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge,
brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal
CONTRATADO: PORTO NIEMEYER EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ: 50.977.282/0001-50, sediada Avenida SABIA
DAS LARANJEIRAS, Nº 2020, CASA 08, Santa Inês - Imperatriz/MA - CEP 65919-370, neste ato representada por J
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, portador do CPF n°
839.333.793-34, residente e domiciliado na cidade de Imperatriz - MA, na AVENIDA SABIA DAS LARANJEIRAS, nº
2020, CASA 08; Santa Inês, CEP: 65919-370.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia em Escavação de Material para Bota Fora, Limpeza e Regularização de Açude, para a Prefeitura
Municipal de Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: R$ O valor estimado do presente Contrato é de R$ 92.092,33 (noventa e dois mil, noventa e dois reais e
trinta e três centavos), pago 30% do valor em 15 dias, 24.753,70 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e três
reais e setenta centavos), e 70% do valor em 30 dias, 57.758,64 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Será de 30 (trinta) dias contados da emissão de ordem de serviço.
Axixá do Tocantins TO 03 de agosto de 2023.
