PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2021. TERMO
ADITIVO Nº 001/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no
CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins,
endereço na praça três poderes, 355, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra.
ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO, brasileira, portador do CPF Nº 024.952.821-56,
residente e domiciliada na Avenida Elza Leal, nº 2578, Centro, Axixá Tocantins. Contratada:
RIVELY COSTA NEVES LTDA, CNPJ n° 40.178.437/0001-34, sediada na Rua BERNADO
SAYAO, 1028, Centro, Sítio Novo do Tocantins, neste ato representada por, RIVELY COSTA
NEVES, brasileiro, solteiro, natural da cidade de Sítio Novo do Tocantins TO, portador CNH: n°
06337811825 DETRAN/TO e CPF: n° 819.373.421-15, residente e domiciliado na cidade em
Sítio Novo do Tocantins - TO, na Rua Bernardo Sayao, Nº 1028, Centro, CEP: 77940-000.
OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de 17/06/2022 à 17/06/2023. Prorrogando-se
por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 09 de agosto de 2023.
ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
contratante
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 055/2021. TERMO
ADITIVO Nº 001/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, neste ato representada por
AUIRES DIAS BARROS, Secretário Municipal, brasileiro, casado, portador(a) do CPF nº
270.672.703-91. Contratada: LIDERANCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n°
21.518.468/0001-42, sediada na R B, SN, SETOR RODOVIARIO, Araguaína, Tocantins, e-mail
leilson.ycaro.paris@hotmail.com, neste ato representada por, ORLEILSON DA SILVA, brasileiro,
Solteiro(a), portador do CPF nº 017.486.171, RG Nº 646.543 SSP/TO, residente e domiciliado
na Rua Luiza Cruz Machado, sn, Residencial Camargo, Araguaína, Tocantins. OBJETO: Aditivo
de prazo de vigência contratual, de 19/07/2022 a 19/07/2023. Prorrogando-se por mais 12 (doze)
meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 09 de agosto de 2023.
AUIRES DIAS BARROS
Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
contratante
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2021. TERMO
ADITIVO Nº 002/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no
CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins,
endereço na praça três poderes, 355, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra.
ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO, brasileira, portador do CPF Nº 024.952.821-56,
residente e domiciliada na Avenida Elza Leal, nº 2578, Centro, Axixá Tocantins. Contratada:
RIVELY COSTA NEVES LTDA, CNPJ n° 40.178.437/0001-34, sediada na Rua BERNADO
SAYAO, 1028, Centro, Sítio Novo do Tocantins, neste ato representada por, RIVELY COSTA
NEVES, brasileiro, solteiro, natural da cidade de Sítio Novo do Tocantins TO, portador CNH: n°
06337811825 DETRAN/TO e CPF: n° 819.373.421-15, residente e domiciliado na cidade em
Sítio Novo do Tocantins - TO, na Rua Bernardo Sayao, Nº 1028, Centro, CEP: 77940-000.
OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de 17/06/2023 à 17/06/2024. Prorrogando-se
por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 09 de agosto de 2023.
ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
contratante
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 055/2021. TERMO
ADITIVO Nº 002/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, neste ato representada por
AUIRES DIAS BARROS, Secretário Municipal, brasileiro, casado, portador(a) do CPF nº
270.672.703-91. Contratada: LIDERANCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n°
21.518.468/0001-42, sediada na R B, SN, SETOR RODOVIARIO, Araguaína, Tocantins, e-mail
leilson.ycaro.paris@hotmail.com, neste ato representada por, ORLEILSON DA SILVA, brasileiro,
Solteiro(a), portador do CPF nº 017.486.171, RG Nº 646.543 SSP/TO, residente e domiciliado
na Rua Luiza Cruz Machado, sn, Residencial Camargo, Araguaína, Tocantins. OBJETO: Aditivo
de prazo de vigência contratual, de 19/07/2023 a 19/07/2024. Prorrogando-se por mais 12 (doze)
meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 09 de agosto de 2023.
AUIRES DIAS BARROS
Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
contratante
“Dispõe sobre a nomeação de membros para a
composição do Conselho Municipal de Turismo e
dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e, tendo em vista as regras e
princípios que disciplinam a administração pública impostos pelo artigo 37 e seus
incisos da Constituição da República:
CONSIDERANDO a emenda à Lei Orgânica do Município, nº 06, de 15 de dezembro
de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), bem como a Lei
Complementar nº 22, de 23 de maio de 2016, que alterou a Lei Complementar nº 005.
De 25 de junho de 1999, a qual dispõe sobre as atribuições e critérios de
Funcionamento do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR),
CONSIDERANDO o oficio nº 079/2021, expedido em 30 de julho de 2021, pela
Secretaria Municipal de Turismo.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados a diretoria e seus membros titulares e suplentes para a
composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o Biênio
2023/2024, na forma seguinte:
Presidente: Clodoaldo Marinho Leite Secretaria de Municipal Administração.
Vice-Presidente: Ivaldo Pereira Lopes Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Secretaria: Maria da Conceição Alves Pacheco Nogueira Associação Comunitária
São Francisco de Assis, em Axixá do Tocantins-TO.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Titulares:
ü IVALDO PEREIRA LOPES Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ü ANDRESSA GOMES AMORIM Secretaria Municipal de Agricultura
ü JOSÉ EUDES SOARS DA ROCHA Secretaria Municipal de Educação
ü AUIRES DIAS BARROS Secretaria Municipal de Obras
ü ROMARIO ARAUJO FERNANDES Secretaria Municipal de Esportes
ü GONÇALO ALVES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Transportes
ü PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES Secretaria Municipal de
Administração
Suplentes:
ü SIMONE GALVÃO Secretaria Municipal de Educação
ü LUIZA INEZ ARAUJO DA SILVA Secretaria Municipal de Agricultura
ü TONY RAMOS PEREIRA SILVA Secretaria Municipal de Obras
ü RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ü KAIK CONCEICAO SANTOS Secretaria Municipal de Esportes
ü LAECIO LOPES DA SILVA Secretaria Municipal de Transportes
ü DNIZE FERREIRA VIANA Secretaria de Finanças
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Titulares:
ü ALDILENO PEREIRA DA SILVA Comerciante/Turismo
ü FRANCILENE DIAS Setor de Gastronomia
ü JANICELIO SILVEIRA Moto Clube
ü JOSIMAR PEREIRA DE SÁ Classe de Artesões
ü MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PACHECO NOGUEIRA
ü Associação de Agricultores
ü HELCIO JADER BORGES MONTEIRO Comércio
ü GILVAN ELESBÃO Igreja Católica
Suplentes:
ü JOSÉ OLIVAN Comerciante/Turismo
ü ANTONIO FABIO Setor de gastronomia
ü ROGÉRIO MOTOS Moto Clube
ü EDNALVA Classe de Artesões
ü JOSÉ WAGNER Associação Agricultores
ü MANOEL MESSIAS SOARES Igreja Católica
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, aos 08 dias
do mês de agosto de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, no uso da
competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em
vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei
Municipal da Micro e Pequena Empresa N°_______ no seu Art.______,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear o senhor CLODOALDO MARINHO LEITE como Agente Desenvolvimento Local do
Município de AXIXÁ DO TOCANTINS-TO.
Art. 2º - O Agente de Desenvolvimento Local ora nomeado, estará vinculado à Secretaria Municipal
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, e responderá de
forma imediata ao Secretário respectivo.
Art.3° - A atuação do Agente Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação da Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n° 123/06 e da Lei Municipal nº________.
Art. 3° - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento:
· Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas no município LC nº 123/2006 e com foco no fortalecimento
do desenvolvimento local;
· Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam
colaborar com o trabalho e manter relacionamento ativo com estes atores;
· Apoiar na criação e ativação do Comitê Gestor Municipal para tratar de temas relacionados aos
Pequenos Negócios e ao Desenvolvimento Local, conferindo a essa atividade um caráter oficial,
articulando a publicação do respectivo Decreto Municipal;
· Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias
para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;
· Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
· Auxiliar o poder público municipal no cadastramento dos microempreendedores individuais,
como fornecedores potenciais para o governo municipal.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURI-
WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ
DO TOCANTINS, de 27 de março de 2006;
CONSIDERANDO que a vacância do cargo público decorre da
aposentadoria, na forma do art. 44, IV, da Lei Municipal nº 345/2007.
D E C RE T A:
Art. 1º - EXONERAR por APOSENTADORIA o servidor ANTONIO
MATIAS SIQUEIRA, matricula nº 1573054 e CPF: 187.896.331-72, do
cargo efetivo de VIGIA do FME, a partir desta data.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS,
01 DE AGOSTO DE 2023.
No dia 22 de junho de 2023, após analisado o resultado do Edital n° 01/2023, referente ao
processo de Seleção de Diretores das Unidades Escolares do Município de Axixá do Tocantins- TO,
conforme Portaria n º 141/2022, de 01 de setembro de 2022, com base nos meus Direitos e
Deveres, HOMOLOGO o presente certame, que culminou na seguinte conformidade:
RELATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE DE ENSINO:
Escola Municipal Osvaldo Reis:
Pré Escolar Menino Jesus:
Escola Municipal Menino Jesus:
Escola Municipal Marechal Rodon:
Pré Escolar São Francisco de Assis:
Escola Municipal Padre Irton:
Escola Municipal São José:
Escola Municipal João Paulo II:
CANDIDATO:
Antônia Pereira da Silva
Arilsandra Gomes da Silva
Francisca Sinicleia Araujo Silva
Geny Abreu Gomes
Luciene Peixoto Negreiros
Maria Dinaide Silva
Olindina Pereira dos Santos Luiz
Ronaldo da Cruz Duarte
Atenciosamente,
Axixá do Tocantins- TO, 22 de junho de 2023.
Nomeia os membros do Conselho Municipal
de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, Senhor AURI-
WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Art. 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam nomeadas as pessoas abaixo mencionadas para
comporem o Conselho Municipal de Educação, do Município de Axixá
do Tocantins - TO:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Regina de Sousa Leite
Suplente: Paulo Henrique Ferreira Gomes
Representantes da SEMED:
Titular: Nivany Nascimento Almeida
Suplente: Joelma Lopes Silva
Representantes do Magistério Público:
Titular: Edvilson Rufino
Suplente: Marinalva do Espirito Santos
Representantes de Conselhos ou Similares:
Titular: Maria da Conceição Alves Pacheco Nogueira
Suplente: Cleomison Alves de Andrade
Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal:
Titular: Jakeane Pacheco Nogueira Santos
Suplente: Maria Solange Alves Rodrigues
Representantes dos Diretores Escolares:
Titular: Antonia Pereira da Silva
Suplente: Arilsandra Gomes da Silva
Presidente: Maria da Conceição Alves Pacheco Nogueira
Vice-Presidente: Edvilson Rufino
Art. 2° Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a disposição em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Axixá do Tocantins, ao 01 dia do mês de
Agosto de 2023.
