CONTRATO Nº: 055/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Saneamento,
neste ato representada pelo Sr(a). Auires Dias Barros, Secretário Municipal, brasileiro, casado, portador(a) do CPF
nº 270.672.703-91.
CONTRATADA: STAMA IND. E COM. LTDA, CNPJ: nº 14.068.887/0001-64, sediada na RUA DOM CESARIO, nº 14,
SETOR MARANHÃO NOVO, TRES PODERES- CEP 65.903-083 Imperatriz -MA, neste ato representada por Plinio
Bezerra Miranda, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, 1169, APT 1901,
Edifício Amazonas, Maranhão Novo, CEP- 65903-100, Imperatriz-MA; Portador da RG nº 000067913296-1
SESC/MA e CPF n° 769.625.123-68.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de Reservatório de
Água de 20.000 L fabricado em chapa de Aço, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), pago 40% na confirmação
e o restante na entrega.
Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total
1
Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Reservatório de Água de 20.000 L fabricado em
chapa de Aço
1 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00
Total Geral R$ 33.000,00
VIGÊNCIA: 04/09/2023 à 04/11/2023.
EXERCÍCIO: 2023
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 02 16 SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
UNIDADE: 02 16 00 SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
CLASF. PROGRAMÁTICA: 17 512 0030 1062 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAAE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DO RECURSO: 1.500.0000-001 001
Axixá do Tocantins TO, 06 de setembro de 2023.
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Auires Dias Barros
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
CONTRATO Nº: 057/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato
representada pelo Sr(a). PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48,
residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Axixá Tocantins
CONTRATADA: CB DIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 30.744.527/0001-91, sediada na RUA SAO PAULO,
1163, NOVA IMPERATRIZ- CEP 65907-020 Imperatriz- MA, neste ato representada por Bruno Magno Rios de Souza,
Brasileiro, Empresário, residente e domiciliado na RUA SAO PAULO, 1163, NOVA IMPERATRIZ- CEP 65907-020
Imperatriz- MA; Portador da CNH nº 04730764879 DETRAN/MA e CPF nº 027.796.403-24
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para de Produção, Remoção, Impressão
e Instalação de Placas e Vidros da UBS Santa Maria e da Frota de Veículos, para a Prefeitura Municipal de Axixá do
Tocantins.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 16.980,00 (dezesseis mil e novecentos e oitenta reais),
pago em parcela única.
Item Descrição Quantidade M² Valor unitário Valor total
1
Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo Triton 01 1
15,334 M² R$ 1.150,00 R$ 1.150,00
2
Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo Triton 02 1
15,334 M² R$ 1.150,00 R$ 1.150,00
3
Aplicação de adesivo do Veículo
da Ambulância 01
1
18,143 M² R$ 1.270,00 R$ 1.270,00
4
Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo da AmbuLância 02
1
18,667 M² R$ 1.400,00 R$ 1.400,00
5
Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo da Ambulância 03
1
18,667 M² R$ 1.400,00 R$ 1.400,00
6
Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo da Ambulância 03
1
18,667 M² R$ 1.400,00 R$ 1.400,00
7
Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo Fiat Uno 01
1
7,20 M² R$ 540,00 R$ 540,00
8
Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo Fiat Uno 02
1
7,20 M² R$ 540,00 R$ 540,00
9
Aplicação de adesivo do Veículo
Mob
1
7,572 M² R$ 530,00 R$ 530,00
10 Aplicação de adesivo do Veículo
Mob
1
7,572 M² R$ 530,00 R$ 530,00
11 Remoção e Aplicação de adesivo
do Veículo Ducato
1
50,667 M² R$ 3.800,00 R$ 3.800,00
12 Aplicação de adesivo do Veículo
Tracker
1
10,286 M² R$ 720,00 R$ 720,00
13 Remoção e Aplicação de adesivo
da Placa ( UBS Santa Maria)
1
16 M² R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
14 Aplicação de adesivo do Veículo
Carro de lixo
2
13,334 M² R$ 500,00 R$ 1.000,00
15 Remoção e Aplicação de adesivo
dos Vidros (UBS Santa Maria)
1
4,667 M² R$ 350,00 R$ 350,00
Total Geral R$ 16.980,00
VIGÊNCIA: 05/09/2023 à 05/10/2023.
EXERCÍCIO: 2023
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CLASF. PROGRAMÁTICA: 04 122 0003 2008 0000 MAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSSOA JURÍDICA
FONTE DO RECURSO: 1.500.0000-001 001
Axixá do Tocantins TO, 06 de setembro de 2023.
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Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário de Administração
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a retificação do extrato publicado
no dia 04 de Setembro de 2023, mudando o prazo final para entrega, que antes era do dia
05/09/2023, dás 00:00h até o dia 08/09/2023 à 23h59m, e agora o prazo final passa ser dia
11/09/2023, devido ao Feriado no dia 08/09/2023, da Padroeira do Tocantins. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023- ADM. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº
00.766.725/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para Serviço de Elaboração de
Decretos Municipais, Elaboração de Leis Municipais, Elaboração de respostas aos ofícios e
demandas simples por parte do Ministério Público, para Prefeitura Municipal de Axixá do
Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins, 06 de setembro de 2023.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
