CONTRATO Nº 056.2023
PROC. ADM. Nº 065.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000,
através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge,
brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal
CONTRATADO: JOSE GABRIEL SILVA LTDA/ CNPJ: 43.795.091/0001-01, sediada AV ANTONIO TELES, Nº 800, SETOR
02 QUADRA 324 LOTE 33, RODOVIARIA, Cidade GRAJAU-MA/ CEP: 65.940-000, neste ato representada por JOSÉ
GABRIEL DOS SANTOS SILVA, portador do RG Nº 033340482007 SSP/MA, e CPF Nº 034.553.663-09.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Realização de Projeto
de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em CBUQ no Município De Axixá Do Tocantins, de acordo com o
Contrato de REPASSE: 939199/2022, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: R$ O valor estimado do presente Contrato é de R$ 43.549,58 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos), pagos em uma única parcela.
VIGÊNCIA: 04/09/2023 à 04/09/2024.
Axixá do Tocantins TO 28 de setembro de 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO,
inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do
Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato
representada pelo Sr. AUIRES DIAS BARROS, brasileiro, portador do CPF Nº 270.672.703-91,
residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3
do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a
Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em uma Escavadeira, conforme
especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega
ocorrerá do dia 29/09/2023, dás 00:00h até o dia 03/10/2023 à 23h59m. No endereço
eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três
Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de setembro de 2023.
AUIRES DIAS BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
CONTRATO Nº: 058/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo
Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º
030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767,
Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA CNPJ: 044.345.611-97, sediada na Rua Quadra 206 Sul, Alameda
02, HM-04, Condomínio Villa di Palmas, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP :77020-514, neste ato representada por
MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA, Brasileira, residente e domiciliado no mesmo endereço; Portador do CPF n° 044.345.611-97
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para Serviço de Elaboração de Decretos
Municipais, Elaboração de Leis Municipais, Elaboração de respostas aos ofícios e demandas simples por parte do
Ministério Público, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), pago em
parcela de 12 (doze) vezes no valor de 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total
1 Serviço de Elaboração de Decretos Municipais,
Elaboração de Leis Municipais, Elaboração de
respostas aos ofícios e demandas simples por
parte do Ministério Público
12 R$ 2.200,00 R$ 26.400,00
Total Geral R$ 26.400,00
VIGÊNCIA: 22/09/2023 à 22/09/2024.
EXERCÍCIO: 2023
PODER: 02 Poder Executivo
ÓRGÃO: 02 04- Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE: 02 04 00 - Secretaria Municipal de Administração
CLASF. PROGRAMÁTICA: 04 122 0001 2004 0000 Manutenção da Assessoria Jurídica
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
FONTE DO RECURSO: 1.500.0000-001
Axixá do Tocantins TO, 28 de setembro de 2023.
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Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
