De 05 de janeiro de 2024.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da
Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para Modulo
Legislativo, Módulo Administração, Gestão
Eletrônica de Documentos, Site Institucional,
Portal da Transparência, Ouvidoria e-Sic e
Google Workspace 1 licença, na página oficial
do órgão.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal
de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 2/2024, que a empresa
BARCO SERVICOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.
50.908.993/0001-72, com sede, Alameda Central, Plano Diretor Norte, Palmas TO. neste ato
representado pelo Senhor Cleidson Costa Coimbra, portador do CPF nº 709.837.801-10, residente
e domiciliado na Avenida Joaquim Teotonio Segurado, nº. 13, apt. 2201, Edf. Cosmopolitan, Plano
Diretor Sul, Palmas/TO, Cep. 77.015-200, possui qualificação adequada para a execução dos
serviços pretendidos, com notória especialização decorrente de desempenhos anteriores,
permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente, o mais adequado à
plena satisfação do objeto desta contratação;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de
2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da
empresa BARCO SERVICOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº. 50.908.993/0001-72, para hospedagem, gerenciamento, manutenção, e alimentação do
conjunto de paginas eletrônicas e gráficas do portal oficial o órgão, junto a Câmara Municipal de
Axixá do Tocantins/TO, durante os meses de janeiro-2024 a dezembro-2024, no valor R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 650,00 (seiscentos
e cinquenta reais).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, aos 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
PROCESSO n ° 2/2024
DISPENSA nº 1/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: BARCO SERVIÇOS DIGITAIS
CNPJ nº 50.908.993/0001-72
CONTRATO Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada, Modulo Legislativo, Módulo
Administração, Gestão Eletrônica de Documentos, Site Institucional, Portal da
Transparência, Ouvidoria e-Sic e Google Workspace 1 licença, junto a Câmara Municipal
de Axixá do Tocantins/TO, durante os meses de janeiro-2024 a dezembro-2024.
GLOBAL: pelos serviços, o contratante pagará a Contratada o valor de R$ 7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais), em (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 650,00 (seiscentos e
cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Final em 31/12/2024
Axixá do Tocantins/TO, 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
De 05 de janeiro de 2024.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da
Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para
Fornecimento de sinal de internet com 800 MB,
manutenção e reparo de computadores a
Câmara Municipal de Axixá do Tocantins/TO,
durante os meses de janeiro de 2024 a dezembro
de 2024.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal
de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO pesquisa de preço dos autos nº 3/2024, que a empresa
TURBO NET FIBRAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 31.084.876/0001-
97, com sede, Rua 13 de Maio, N° 2370, Centro, Axixá do Tocantins - TO, CEP: 77.930-000. neste
ato representado pelo Senhor FRANCISCO MARTINS DE SOUSA FILHO, Brasileiro, Solteiro,
empresário, natural da cidade de Axixá do Tocantins - TO, data de nascimento 27/10/1980,
portador da Carteira de Identidade n° 453094, expedida por sejsp/TO em 24/06/1998 e CPF n°
305.143.078-11, residente e domiciliado na cidade de Axixá do Tocantins - TO, na RUA
PRINCIPAL, n° 03, VILA SAO FRANCISCO, ZONA RURAL, ' CEP: 77930-000, possui
qualificação adequada para a execução dos serviços pretendidos, com notória
especialização decorrente de desempenhos anteriores, permitindo-nos inferir que seu
trabalho é essencial e indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto
desta contratação;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de
2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da
empresa TURBO NET FIBRAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.
31.084.876/0001-97, para Fornecimento de sinal de internet com 800 MB, manutenção é reparo de
computadores, junto a Câmara Municipal de Axixá do Tocantins/TO, durante os meses de janeiro2024 a dezembro-2024, no valor R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em (doze)
parcelas mensais e iguais de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, aos 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
PROCESSO n ° 3/2024
DISPENSA nº 2/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: TURBO NET FIBRAS
CNPJ nº 31.084.876/0001-97
CONTRATO Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada, Fornecimento de sinal de internet com
800 MB, manutenção é reparo de computadores, junto a Câmara Municipal de Axixá do
Tocantins/TO, durante os meses de janeiro-2024 a dezembro-2024.
GLOBAL: pelos serviços, o contratante pagará a Contratada o valor de R$ 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais), em (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 1.450,00
(mil quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Final em 31/12/2024
Axixá do Tocantins/TO, 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
De 05 de janeiro de 2024.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da
Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para contração
dos serviços referende aos serviços de
manutenção do site portal da transparência da
Câmara Municipal.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara Municipal
de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o Senhor WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, CPF
998.378.701-68, residente e domicilia a Rua Siqueira Campos, número 8, centro, Axixá do
Tocantins/TO, CEP 77.930-000, possui qualificação adequada para execução dos serviços
de manutenção do site oficial da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de
2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação Senhor WERBERT
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 998.378.701-68, no valor R$ 13.156,00
(treze mil cento e cinquenta e seis reais) em 12 (doze) parcelas de R$ 1.096,00 (mil e
noventa e seis reais), para serviços de manutenção e inclusão de matérias no site e portal da
transparência, durante os meses de janeiro/2024 a dezembro/2024
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, aos 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
PROCESSO: 4/2024
DISPENSA nº 3/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
CPF nº 998.378.701-68
CONTRATO Nº 4/2023
OBJETO: Contratação dos serviços, referende aos serviços de manutenção do site portal da
transparência, à Câmara Municipal de Axixá do Tocantins TO, durante os meses de
janeiro/2024 a dezembro/2024
VALOR GLOBAL: R$ 13.156,00 (treze mil cento e cinquenta e seis reais) em 12 (doze) parcelas
de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 12 meses, até 31/12/2024.
Axixá do Tocantins/TO, 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
