Diário oficial

NÚMERO: 178/2024

07/02/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 004/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para shows.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 004/2024.

ADESÃO N.º: 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 090/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita

no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do

Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo

Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) neste

Município.

CONTRATADA: H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ: 13.475.175/0001-05, sediada na Rua Santa

Rita, n° 388 A, Bairro Santa Rita em Imperatriz/MA CEP: 65.917-180, neste ato representada pelo Sr. Huderfran

da Silva Santiago, brasileiro, portador do RG 0185529720012 SESP/MA e do CPF 001.474.3003-56, residente e

domiciliado na Rua Santa Rita, n° 390 A, Bairro Santa Rita em Imperatriz/MA CEP: 65.917- 180.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para shows,

para a realização de eventos no Município de Axixá do Tocantins- TO.

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 739.784,39 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e

oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 15/01/2024 à 15/01/2025

Axixá do Tocantins TO, 07 de fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 009/2024
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para reuniões e Eventos.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 009/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no

CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO,

CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique

Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no

CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP

77.930-000.

CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,

Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-

1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá

TO; CEP 77930-000.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para

reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de

administração de Axixá do Tocantins.

VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.

VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025.

Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.

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Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 009.1/2024
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para reuniões e Eventos.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 009.1/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público,

inscrita no CNPJ sob o n.º 321.106.911/0001-21, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do

Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representado pelo Sr(a) Antônia

Daniela Castro Araújo, brasileira, casada, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 803106 e inscrito(a) no CPF/MF n.º

024.952.8214-56, domiciliado(a) na Av. Elza leal, 2578, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.

CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,

Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-

1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá

TO; CEP 77930-000.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para

reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de Educação

Axixá do Tocantins

VALOR: R$ 34.003,00 (trinta e quatro mil e três reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.

VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025

Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.

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Antônia Daniela castro Araújo

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Saúde - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 009.2/2024
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para reuniões e Eventos.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 009.2/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita

no CNPJ sob o n.º 11.326.203/0001-99, com sede na rua do comercio, 2083, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins -

TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado pelo Sr(a). Lais Milhomem

Cazimiro Moreira, brasileira, portador(a) do CPF/MF n.º019.746.721-07, domiciliado(a) na rua 13 de maio, sn, 2578,

Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.

CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,

Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-

1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá

TO; CEP 77.930-000.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para

reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde

Axixá do Tocantins.

VALOR: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.

VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025.

Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.

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Lais Milhome Cazimiro Moreira

Secretário Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Assistência Social - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 009.3/2024
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para reuniões e Eventos.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 009.3/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito

público, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.654.049/0001-97, com sede na rua Augustinópolis, s/n, Centro, da cidade de Axixá

do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pelo

Sr(a). Jacira Dias Costa, brasileira, portador(a) do CPF/MF n.º 813.349.311-00, domiciliado(a) nesta cidade de Axixá do

Tocantins - TO, CEP 77.930-000.

CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,

Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-

1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá

TO; CEP 77.930-000.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para

reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de

Assistência Social de Axixá do Tocantins.

VALOR: R$ 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.

VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025.

Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.

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Jacira Dias Costa

Secretário Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 010/2024
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria e consultoria.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 010/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no

CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO,

CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique

Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no

CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP

77.930-000.

CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA, inscrita no CNPJ n° 25.093.969/0001-85, estabelecida

na Av. Florentina Carneiro, s/n, Centro, CEP: 77.990-000 São Sebastião do Tocantins/TO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de

Assessoria e consultoria, junto ao departamento de recursos humanos, na supervisão do cadastro da Prefeitura

Municipal de Axixá do Tocantins/TO, junto a receita Federal, acompanhamento de parcelamento e DCTFS e

emissão da CND, Periodicidade do envio das informações e-social no prazo, durante os meses de janeiro de 2024 a

dezembro de 2024, atendendo a Prefeitura Municipal de administração de Axixá do Tocantins.

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.

VIGÊNCIA: 07/02/2024 à 07/02/2025.

Axixá do Tocantins TO, 07 de fevereiro de 2024.

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Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Recursos Humanos - PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECRETO: 626/2024
EXONERA SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº 626 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURI-

WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso no uso de suas atribuições

constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE

AXIXÁ DO TOCANTINS, de 27 de março de 2006;

CONSIDERANDO que a vacância do cargo público decorre da

aposentadoria, na forma do art. 44, IV, da Lei Municipal nº

345/2007.

D E C R E T A :

Art. 1º-EXONERAR POR APOSENTADORIA a servidora MARIA DA

CONCEICAO FERNANDES PAIXAO, CPF Nº 808.839.311-68, do cargo

efetivo de ASG do FME DA PREFEITURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS,

CONFORME BENEFICIO nº 646.808.828-7, a partir desta data.

Art. 2º-Este DECRETO entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO

TOCANTINS, 02 DE JANEIRO DE 2024.

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