PROCESSO n ° 10/2024
DISPENSA nº 9/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: LUÍS CARLOS LARIOS
CNPJ nº 23.110.754/0001-08
CONTRATO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos profissionais na preparação de documentos e
apoio administrativo, na formalização e análise dos processos de pagamento, folha de
pagamento, processos de aquisição, contratação e afins, acompanhamento nos processos de
julgamento de contas, junto a Câmara Municipal de Axixá do Tocantins/TO, durante os
meses de fevereiro-2024 a dezembro-2024.
GLOBAL: pelos serviços, o contratante pagará a contratada o valor de R$ 31.350,00 (trinta
e um mil, trezentos e cinquenta reais) em 11(onze) parcelas iguais no valor de 2.850,00
(dois mil oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Final em 31/12/2024
Axixá do Tocantins/TO, 07 de fevereiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
De 07 de fevereiro de 2024.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos
da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para
serviços técnicos profissionais na preparação
de documentos e apoio administrativo, e
formalização e análise dos processos de
pagamento, folha de pagamento, processos
de aquisição, contratação e afins.
Acompanhamento nos processos de
julgamento de contas demandas da Câmara
Municipal de Axixá do Tocantins/TO,
durante os meses de fevereiro de 2024 a
dezembro de 2024.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara
Municipal de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO, que a empresa LUÍS CARLOS LARIOS, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 23.110.754/0001-08, com endereço
na Rua Edilton Conceição Lopes , nº 50, Centro, Buriti do Tocantins - TO, neste ato
representado por seu titular Luís Carlos Larios, brasileiro, casado, empresário, portador
RG nº 6128562, SSP/GO e CPF nº 858.227.448-34, residente na Rua do Encanador, nº
50 - Centro, na cidade de Buriti do Tocantins/TO, possui qualificação adequada para a
execução dos serviços pretendidos, com notória especialização decorrente de
desempenhos anteriores, permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e
indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto desta contratação;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de
2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da
empresa LUÍS CARLOS LARIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº. 23.110.754/0001-08, para fornecimento serviços técnicos profissionais na
preparação de documentos e apoio administrativo, na formalização e análise dos
processos de pagamento, folha de pagamento, processos de aquisição, contratação e
afins. Acompanhamento nos processos de julgamento de contas, junto a Câmara
Municipal de Axixá do Tocantins/TO, durante os meses de fevereiro-2024 a dezembro2024, no valor R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais) em 11(onze)
parcelas iguais no valor de 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, aos 07 de fevereiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
PROCESSO n ° 11/2024
DISPENSA nº 10/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
CONTRATADO: ANTONIO WESLEI BRENDO LAGO
CNPJ nº 53.560.283/0001-92
CONTRATO Nº 11/2024
OBJETO: Contratação dos serviços de inserção de patrimônio com relatórios físico
fotográfico e acompanhamento de almoxarifado junto à Câmara Municipal de Axixá do
Tocantins TO, durante os meses de fevereiro-2024 a dezembro-2024.
GLOBAL: pelos serviços, o contratante pagará a contratada o valor de R$ 27.500,00 (vinte
e sete mil e quinhentos reais) em 11(onze) parcelas iguais no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Final em 31/12/2024
Axixá do Tocantins/TO, 07 de fevereiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Vereador Presidente
De 07 de fevereiro de 2024.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei
14.133 de 1º abril de 2021, para serviços de inserção
de patrimônio com relatórios físico fotográfico e
acompanhamento de almoxarifado junto à Câmara
Municipal de Axixá do Tocantins TO, durante os
meses de fevereiro-2024 a dezembro-2024.
O Senhor ANTONIO MAURO PEIRA DE MACEDO, Presidente da Câmara
Municipal de Axixá do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO, que a empresa ANTONIO WESLEI BRENDO
LAGO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 53.560.283/0001-92,
com endereço na Rua comercio, s/n, Centro, Axixá do Tocantins/TO, neste ato
representado por seu titular Antônio Weslei Brendo Lago, brasileiro, casado,
empresário, portador RG nº 1.339.774 SSP/TO e CPF nº 068.826.771-82, residente na
Rua comercio, s/n, Centro, Axixá do Tocantins/TO, possui qualificação adequada para a
execução dos serviços pretendidos, com notória especialização decorrente de
desempenhos anteriores, permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e
indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto desta contratação;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de
2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da
empresa ANTONIO WESLEI BRENDO LAGO, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº. 53.560.283/0001-92, para fornecimento serviços de inserção de
patrimônio com relatórios físico fotográfico e acompanhamento de almoxarifado junto à
Câmara Municipal de Axixá do Tocantins TO, durante os meses de fevereiro-2024 a
dezembro-2024., no valor R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) em 11(onze)
parcelas iguais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, aos 07 de fevereiro de 2024.
ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação para a aquisição de matérias para
construção para uso nas atividades de manutenção e recuperação do prédio junto à Câmara
Municipal de Axixá do Tocantins TO, durante os meses de fevereiro-2024 a dezembro-2024.
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço, com sede Praça Três Poderes,
S/n Centro, Cep: 77930-000, Axixá do Tocantins TO.
Axixá do Tocantins TO, aos 07 de fevereiro de 2024.
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ANTONIO MAURO PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Câmara de Axixá do Tocantins TO
