DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 082/2023
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 002/2023
MODALIDADE: Concorrência - Presencial
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.685.892,57 (nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois
reais e cinquenta e sete centavos)
VIGÊNCIA INICIAL: 11 de Março de 2024
VIGÊNCIA FINAL: 11 de Março de 2025
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR
NOME:
Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Saneamento
CNPJ: 00.766.725/0001-95
LOGRADOURO: Praça Três Poderes, 335 BAIRRO: Centro
CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins
REPRESENTANTE: AUIRES DIAS BARROS CPF: 270.672.703-91
DADOS DO BENEFICIÁRIO
RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA DEL LTDA CPF/CNPJ: 14.529.703/0001-16
ENDEREÇO: RODOVIA BR-010, 1355 BAIRRO: COCO GRANDE
CIDADE: Imperatriz ESTADO: Maranhão
CONTATO: (99) 8472-3644 E-MAIL: engenharia@construtoradel.com.br
REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO JUNIOR CPF: 003.859.173-17
Axixá do Tocantins - TO, 11 de Março de 2024
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AUIRES DIAS BARROS
SECRETÁRIO
CONTRATO Nº: 0016/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo
Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º
030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767,
Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: JOAO BATISTA MARTINS REIS, inscrita no CNPJ n° 41.227.924/0001-02, estabelecida na Tv. Darcy
marinho 947/ Alto Bonito, CEP: 77.990-000 Tocantinópolis/TO, neste ato representada por JOAO BATISTA
MARTINS REIS, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado no mesmo endereço; Portador do CPF n°
007.168.561-82.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
POR MEIO DE APLICAÇÃO DE GRAMA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.
VALOR: R$ 29.942,50 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/12/2024.
Axixá do Tocantins TO, 11 de março de 2024.
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Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
