PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2021. TERMO ADITIVO Nº 003/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO, brasileira, portador do CPF Nº 024.952.821-56, residente e domiciliada na Avenida Elza Leal, nº 2578, Centro, Axixá Tocantins. Contratada: RIVELY COSTA NEVES LTDA, CNPJ n° 40.178.437/0001-34, sediada na Rua BERNADO SAYAO, 1028, Centro, Sítio Novo do Tocantins, neste ato representada por, RIVELY COSTA NEVES, brasileiro, solteiro, natural da cidade de Sítio Novo do Tocantins –TO, portador CNH: n° 06337811825 DETRAN/TO e CPF: n° 819.373.421-15, residente e domiciliado na cidade em Sítio Novo do Tocantins - TO, na Rua Bernardo Sayao, Nº 1028, Centro, CEP: 77940-000. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de 17/06/2024 à 17/06/2025. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 12 de junho de 2024.
ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso III, alínea “e”, da Lei Federal 14.133/21, de empresa para prestação de serviços judiciais ou administrativos, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. CONTRATO N° 034/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 40.196.112/0001-84, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZDOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVO POR MEIO DE AÇÃO DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais), a cada R$ 1.000,00 (mil reais) de valores financeiros auferidos. VIGENCIA: 11/06/2024 à 11/06/2025.
Axixá do Tocantins/TO, 13 de junho de 2024.
Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso III, alínea “e”, da Lei Federal 14.133/21, de empresa para prestação de serviços de adequação da tabela do SUS, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. CONTRATO Nº 035/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 40.196.112/0001-84, OBJETO: Contratação de serviço especializado em defesa judicial, para recuperação de valores e adequação da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins. VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais), a cada R$ 1.000,00 (mil reais) de valores financeiros auferidos. VIGENCIA: 11/06/2024 à 11/06/2025.
Axixá do Tocantins/TO, 13 de junho de 2024.
Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 036.2024
PROC. ADM. Nº 032.2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.
CONTRATADA: H DOS SANTOS BRAGA COMÉRCIO, CNPJ: 24.704.746/0001-44, sediada na Rua Dezoito de dezembro, QD 33 – LOT 13, Planalto, Imperatriz – MA, CEP: 65.917-343, neste ato representada por HAMON DOS SANTOS BRAGA, portador da Carteira de Identidade nº 16.57323, CPF nº 854.763.074-00.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para serviço de engenharia de sinalização semafórica, na cidade de Axixá do Tocantins/TO.VALOR: R$ 118.626,00 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte e seis reais)
VIGÊNCIA: 10/06/2024 à 31/12/2024
Axixá do Tocantins – TO, 13 de junho de 2024.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
