Adesão Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2023. TERMO ADITIVO Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na R DO COMERCIO, 2083, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Laís Milhomem Cazimiro Moreira, brasileira, portadora do CPF Nº 019.746.721-07, residente e domiciliado na mesma cidade. Contratada: MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 28.863.972/0001-29, sediada na Rua Nestor Milhomem, 49 QUADRA00 LOTE 49, Cidade Nova, João Lisboa- MA, neste ato representada por Lucas Milazzo de Castro e Silva, CPF nº 672.772.683-34. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de 18/05/2024 à 18/02/2025. Prorrogando-se por mais 09 (nove) meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 18 de junho de 2024.
Laís Milhomem Cazimiro Moreira
Secretária Municipal de Saúde
ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº: 042/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 010/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal.
CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.933.858/0001-19, com sede na Rua Santa Cecilia, número 11, sala 2, Bairro Jardim Oriental, em Imperatriz- MA, CEP: 65.913-240, neste ato representada por FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, brasileiro, advogado, casado, inscrito sob o nº do CPF 019.154.513-96, documento de identidade 17396, com domicílio à Rua Santa Cecília, 11 – Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão – CEP 65.913-240.
OBJETO: Contratação para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 07/06/2024 a 06/06/2025.
Axixá do Tocantins – TO, 18 de junho de 2024.
SR. AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL
