A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público os DISTRATOS fundamentados em decisão amigável pela Autoridade Competente, nos limites do inciso artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Sendo esta utilizada como respaldo legal para a rescisão do seguinte contrato:
Contrato n° 041/2021. Pregão Eletrônico n° 005/2021. Que tem por objeto a contratação de serviço especializado de assessoramento para trabalhar nas prestações de contas de programas e convênios da educação, tipo: PNATE, PNAE, PDDE, PDE qualidade, ei manutenção, transporte escolar estadual e obras do FNDE no SITEMA PAR/SIMEC.’. Contratada: RIVELY COSTA NEVES LTDA, CNPJ n° 40.178.437/0001-34, sediada na Rua BERNADO SAYAO,1028, Centro, Sítio Novo do Tocantins, neste ato representada por RIVELY COSTA NEVES, brasileiro, solteiro, natural da cidade de Sítio Novo do Tocantins –TO, portador CNH: n° 06337811825 DETRAN/TO e CPF: n° 819.373.421-15, residente e domiciliado na cidade em Sítio Novo do Tocantins - TO, na Rua Bernardo Sayao, Nº 1028, Centro, CEP: 77940-000.
Axixá do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2024
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
DISPENSA 017/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 107/2022. TERMO ADITIVO Nº 001/2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representado Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração. Contratada: a empresa AGT COMUNICAÇÕES 845.837.381-53, CNPJ: 15.457.860/0001-26, sediada na Rua Marechal Deodoro, nº 129, Centro, CEP: 77.930-000, Araguatins - TO, neste ato representada pelo Sr. Tasso A. C. PASSOS, brasileiro, RG: 3661665, CPF: 845.837.381-53, residente e domiciliada no mesmo endereço acima mencionado. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, para 30/11/2024 à 30/11/2025. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de novembro de 2024.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal De Administração
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015.2024. TERMO ADITIVO Nº 002/2024. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIA DANIELA CASTRO ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 024.952.821-56 e do RG nº 803106, residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 2578 – centro - Axixá Tocantins. Contratada: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDA, CNPJ: nº 10.677.225/0001-30, sediada na Av Elza Leal, 2240, Axixá do Tocantins- TO, neste ato representada por ROSEVALDO SAMPAIO GOMES, CPF nº 394.757.351-00. OBJETO: Observando o disposto na Lei 14.133/21, objetiva a supressão 100% do contrato do item 2, diesel comum correspondente ao valor de R$ 131.340,00(cento e trinta e um mil e trezentos e quarenta reais).
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Axixá do Tocantins- TO, 28 de novembro de 2024.
Antônia Daniela Castro Araújo
Secretário Municipal de Educação
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:048/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:012/2024MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Saúde de Axixá do TocantinsOBJETO:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de serralheria e solda, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 957.110,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e cento e dez reais)VIGÊNCIA INICIAL:28 de Novembro de 2024VIGÊNCIA FINAL:28 de Novembro de 2024DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:00.766.725/0001-95LOGRADOURO:Praça Três Poderes, 335BAIRRO:CentroCIDADE:Axixá do TocantinsESTADO:TocantinsREPRESENTANTE:Paulo Henrique Ferreira GomesCPF:013.474.011-48DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:EFRAILDA TEREZA DE L DOS SANTOSCPF/CNPJ:55.018.210/0001-07ENDEREÇO:AVENIDA ELZA LEAL, 1970BAIRRO:CENTROCIDADE:Axixá do TocantinsESTADO:TocantinsCONTATO:(63) 8488-6755E-MAIL:JONAS_LDS@HOTMAIL.COMREPRESENTANTE:EFRAILDA TEREZA DE LIMA DOS SANTOSCPF:413.336.753-72Axixá do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2024
________________________________________Paulo Henrique Ferreira GomesSecretário de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024.
A Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a Contratação de empresa para compra de materiais e prestação de serviço para ornamentação natalina, para a cidade de Axixá do Tocantins, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 28/11/2024, dás 00:00h até o dia 02/12/2024 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de novembro de 2024.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
