DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052.2024. TERMO ADITIVO Nº 001/2024. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIA DANIELA CASTRO ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 024.952.821-56 e do RG nº 803106, residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 2578 – centro - Axixá Tocantins. Contratada: LB ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA 70046441387, estabelecida na Rua João Batalha, nº 208 CASA, Centro, CEP 77.918-000 na cidade de Maurilândia do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ sob nº 40.446.167/0001-03, neste ato representada por LEDA MARIA BRANDÃO LEITE, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural da cidade de Tocantinopolis – TO, portador do RG nº 227710, expedida por SSP/TO e CPF nº 700.464.413-87, residente e domiciliado na cidade de Maurilândia do Tocantins – To, na Rua João Batalha, nº 208 CASA, Centro, CEP 77.918-000, Observando o disposto na Lei 14.133/21 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 31/12/2024 a 31/01/2025. Prorrogando-se por mais 01 (um) mês.
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Axixá do Tocantins- TO, 20 de dezembro de 2024.
Antônia Daniela Castro Araújo
Secretário Municipal de Educação
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, show artístico realizado pelo cantor Frank Aguiar e BANDA, no dia 15 de novembro de 2024, para o Município de Axixá do Tocantins- TO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055.1/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUCAO, inscrita sob o CNPJ nº 20.798.726/0001-29, com sede Avenida Omar Daibert no 0í, casa A01 , CEP: 09.820-680, SAO BERNARDO DO CAMPO- SP, neste ato representado pelo Sra. AURILENE LUZ DONASCIMENTO RG no 53.488.429-5-ssP/SP CPF no 797.391.993-72, brasileira. Contratação de show artístico realizado pelo cantor Frank Aguiar e BANDA, no dia 15 de novembro de 2024, para o Município de Axixá do Tocantins- TO. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGENCIA: 14/11/2024 à 31/12/2024.
Axixá do Tocantins/TO, 20 de dezembro de 2024.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21. CONTRATADO: NAYRA LÍGIA BRITO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 073321562020-8 SSP/MA CPF nº 031.273.361-52, com sede na rua 21 de Abril, nº 26, CEP: 77.930-000, AXIXÁ DO TOCANTINS, brasileira, casada. O presente extrato tem por objeto Locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação de Axixá Do Tocantins. Valor: Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), o que corresponde o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGENCIA: 18/12/2024 à 18/12/2025.
Axixá do Tocantins/TO, 20 de dezembro de 2024.
ANTÔNIA DANIELA CASTRO ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
