DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052.2024. TERMO ADITIVO Nº 002/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá do Tocantins/TO. Contratada: LB ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA 70046441387, estabelecida na Rua João Batalha, nº 208 CASA, Centro, CEP 77.918-000 na cidade de Maurilândia do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ sob nº 40.446.167/0001-03, neste ato representada por LEDA MARIA BRANDÃO LEITE, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural da cidade de Tocantinopolis – TO, portador do RG nº 227710, expedida por SSP/TO e CPF nº 700.464.413-87, residente e domiciliado na cidade de Maurilândia do Tocantins – To, na Rua João Batalha, nº 208 CASA, Centro, CEP 77.918-000, Observando o disposto na Lei 14.133/21 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 30/01/2025 a 30/01/2026. Prorrogando-se por mais 01 (um) ano.

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Axixá do Tocantins- TO, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015.2024. TERMO ADITIVO Nº 003/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins. Contratada: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDA, CNPJ: nº 10.677.225/0001-30, sediada na Av Elza Leal, 2240, Axixá do Tocantins- TO, neste ato representada por ROSEVALDO SAMPAIO GOMES, CPF nº 394.757.351-00. OBJETO: Observando o disposto na Lei 14.133/21, fica aditivado quantitativamente, o valor total do contrato do item 3, diesel S10, obedecendo o limite de 25%.

Axixá do Tocantins- TO, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/21.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. AQDUIRENTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21.

PROPRIETÁRIO: OLEMAR DE SOUZA LIMA, brasileiro, casado, Secretário Parlamentar, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.457.652 SSP-PR e do CPF: 319.674.429-91, residente e domiciliado na Avenida Elza Leal nº 3452, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Axixá do Tocantins- TO. O presente extrato tem por objeto aquisição de imóvel para construção de uma creche para a Secretaria Municipal de Educação, de Axixá do Tocantins/TO. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). VIGENCIA: 06/02/2025 à 06/03/2025.

Axixá do Tocantins/TO, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 006.2025

PROC. ADM. Nº 012.2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr.Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.

CONTRATADA: L A ARAÚJO JORNAIS, CNPJ: 00.697.388/0001-21, Rua /AV. goiás nº 864, BAIRRO CENTRO, Augustinópolis, CEP: 77.960-000, neste ato representada por Lusilene Alves Araújo, portador (a) do CPF nº 851.134.171-49, brasileira, solteira, residente e domiciliada na AV Tocantins, nº 286 – bairro centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O presente instrumento tem por a Contratação de empresa para veiculação de material institucional, campanhas informativas de interesse público através das redes sociais e sites de notícias para atender a prefeitura municipal de Axixá do Tocantins/TO.

VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 07/02/2025 à 07/01/2026.

Axixá do Tocantins – TO, 11 de fevereiro de 2025.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração