INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057.2024. TERMO ADITIVO Nº 001/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48. Contratada: RITHELLE MADEIRA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ nº 48.271.557/0001-93, com sede rua DOM PEDRO I, SALA 5 CEP: 77.960-000, AUGUSTINOPOLIS/TO, neste ato representado pelo Sra. THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA, carteira de identidade sob o n° 026989832003-SSP MA, CPF:033.098.171-48, brasileira, Observando o disposto na Lei 14.133/21 art. 74, objetiva a supressão 100% do contrato, configurando o valor de R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos reais), para o valor de R$ 7.300,00(sete mil e trezentos reais).
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Axixá do Tocantins- TO, 28 de fevereiro de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
ADESÃO 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036.2024. TERMO ADITIVO Nº 002/2025. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração. Contratada: REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 23.065.738/0001-32, sediada na Av Pedro Neiva De Santana, 50 A, CEP: 026.444.223-70– Imperatriz -MA, neste ato representada por DIOGO DOS REIS BERTO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 19860332002-9 Órgão Expedidor SSP/MA e do C.P.F nº 026.444.223-70. OBJETO: Observando o disposto na Lei 14.133/21 art.107 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 30/01/2025 a 31/03/2025. Prorrogando-se por mais 02 (dois) meses..
Axixá do Tocantins- TO, 28 de fevereiro de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
ADESÃO 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036.2024. TERMO ADITIVO Nº 002/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins. Contratada: REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 23.065.738/0001-32, sediada na Av Pedro Neiva De Santana, 50 A, CEP: 026.444.223-70– Imperatriz -MA, neste ato representada por DIOGO DOS REIS BERTO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 19860332002-9 Órgão Expedidor SSP/MA e do C.P.F nº 026.444.223-70. OBJETO: Observando o disposto na Lei 14.133/21 art.107 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 30/01/2025 a 31/03/2025. Prorrogando-se por mais 02 (dois) meses..
Axixá do Tocantins- TO, 28 de fevereiro de 2025..
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
ADESÃO 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036.2024. TERMO ADITIVO Nº 002/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na R DO COMERCIO, 2083, centro - cep: 77.930-000, neste ato representado pelo Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, Secretário Municipal de Saúde. Contratada: REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 23.065.738/0001-32, sediada na Av Pedro Neiva De Santana, 50 A, CEP: 026.444.223-70– Imperatriz -MA, neste ato representada por DIOGO DOS REIS BERTO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 19860332002-9 Órgão Expedidor SSP/MA e do C.P.F nº 026.444.223-70. OBJETO: Observando o disposto na Lei 14.133/21 art.107 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 30/01/2025 a 31/03/2025. Prorrogando-se por mais 02 (dois) meses..
Axixá do Tocantins- TO, 28 de fevereiro de 2025.
Iury Guilherme Leão Marques
Secretária Municipal de Saúde
ADESÃO 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036.2024. TERMO ADITIVO Nº 002/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 20.654.049/0001-97, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua Augustinópolis/n, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Srª. Jacira Dias Costa, brasileira, portadora do CPF Nº 813.349.311-00, residente e domiciliado nesta cidade, Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: REIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 23.065.738/0001-32, sediada na Av Pedro Neiva De Santana, 50 A, CEP: 026.444.223-70– Imperatriz -MA, neste ato representada por DIOGO DOS REIS BERTO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 19860332002-9 Órgão Expedidor SSP/MA e do C.P.F nº 026.444.223-70. OBJETO: Observando o disposto na Lei 14.133/21 art.107 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 30/01/2025 a 31/03/2025. Prorrogando-se por mais 02 (dois) meses..
Axixá do Tocantins- TO, 28 de fevereiro de 2025.
Jacira Dias Costa
Secretária Municipal de Assistência Social
