O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, AURI-WULANGE

RIBEIROJORGE, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro nas disposições contidas nas Leis Federais n.º 14.133/2021 e suas respectivas alterações posteriores.

RESOLVE:

Dispor sobre a composição da Equipe Permanente de Planejamento de Contratações, na forma dos artigos seguintes:

Art. 1º Os processos de licitação serão instruídos pela Equipe de Planejamento de Contratação EPPC, sendo seus membros os servidores a seguir relacionados:

1.Paulo Henrique Ferreira Gomes, integrante requisitante;

2.Robervânia Rocha Silva, integrante requisitante;

3.Iury Guilherme Leão Marques, integrante requisitante;

4.Jacira Dias Costa, integrante requisitante;

5.Maria Eduarda da Silva Oliveira, integrante administrativo;

6.Kezely Sousa Ribeiro, integrante técnico.

·§1º. O integrante requisitante será designado de acordo com o Fundo demandante do objeto da contratação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS:00766725000195

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS:00766725000195 Dados: 2025.03.03 10:46:13 -03'00'

Auri Wulange Ribeiro Jorge Prefeito Municipal

Dispõe sobre designação e nomeação de servidora para atuar na função de responsável autorizada junto ao SICAP-LCO do TCE/TO no âmbito do Município de Axixá do Tocantins/TO e dos Fundos Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,

no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação e designação de servidor para atuar na função de responsável autorizado junto ao SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear o servidor Regivaldo Pacheco de Souza Junior, ocupante do cargo comissionado de SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, para desempenhar a função de responsável autorizado alimentar as três fases dos processos licitatórios e contratações diretas no SICAP-LCO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins/TO, aos 03 de março de 2025.

TOCANTINS:0076672500

MUNICIPIO DE AXIXA DO

0195

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS:00766725000195 Dados: 2025.03.03 16:18:12

-03'00'

AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE PREFEITO MUNICIPAL