O TERMO ADITIVO Nº 003/2025 referente PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2024. Cujo o OBJETO é: Observando o disposto na Lei 14.133/21, fica aditivado quantitativamente, o valor total do contrato do item 3, diesel S10, obedecendo o limite de 25%”. É nulo, sendo publicado de maneira equivocada, condizendo com a realidade, esta retificação, que faz saber que o aditivo realizado foi o de nº 001/2025, referente PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 055/2024, CONTRATO Nº 059/2024, cujo o objeto é o aditivo que perfaz o aumento de 25 % do quantitativo do Item “1- Óleo Diesel S10.
Axixá do Tocantins- TO, 02 de abril de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
Secretário Municipal de Educação
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, O show artístico a ser realizado pelo cantor Eric Land, no dia 04 de abril de 2025, no município de Axixá do Tocantins- TO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 00.766.725/0001-95. CONTRATADO: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA devidamente registrada sob o CNPJ: 30.244.228/0001-98 e estabelecida no endereço na Rua Aluísio De Azevedo nº 200 - Bairro: Santo Amaro na cidade de Recife no estado do Pernambuco CEP: 50.100-090, representado neste ato pelo Sr. DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA, portador do CPF n°029.254.883-80. Contratação de show artístico a ser realizado pelo cantor Eric Land, no dia 04 de abril de 2025, no município de Axixá do Tocantins- TO. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGENCIA: 02/04/2025 à 02/05/2025.
Axixá do Tocantins/TO, 02 de abril de 2025.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025.
A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de bebedouros para as escolas públicas de Axixá do Tocantins -TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 03/04/2025, dás 00:00h até o dia 07/04/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 02 de abril de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO