PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001.2024. TERMO ADITIVO Nº 001/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48. Contratada: H R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: nº 19.224.530/0001-41, sediada na RUA BAHIA, 400, CENTRO, João Lisboa, Maranhão, neste ato representada por JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº 028.274.823-71. OBJETO: Aditivo de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 e renovação dos quantitativos em sua integralidade, que versa sobre o Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação serviços de Locação De Veículos, para o Município de Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 04 de março de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 015/2025
PROC. ADM. Nº 020.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pela Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: JC BELACQUA LTDA, com sede à Rua São Francisco, 818– Centro, na cidade de Açailandia- MA, CEP: 65930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 48.220.104/0001-38, neste ato representada pelo Sr. JEFFERSON DANIEL SILVA CARNEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF Nº 616.772.373-76, residente e domiciliado na cidade de IMPERATRIZ - MA, na rua santa Tereza, nº 1628,centro, CEP: 65900-470.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de bebedouros, para as escolas públicas do município de Axixá Do Tocantins - TO.VALOR: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 08/05/2025 à 08/05/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 08 de maio de 2025.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
CONTRATO Nº 023.2025
PROC. ADM. Nº 023.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, Infraestrutura E Saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76.
CONTRATADA: BARROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.986.036/0001-64, sediada na Rua Maranhão, nº 936, Nova Imperatriz, CEP: 65907-110, Imperatriz - MA, neste ato representado pelo Sr. ATHYLLA CAMPOS BARROS, portador do CPF nº 966.445.753-15.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para a implantação de iluminação pública na cidade de Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: R$ 102.639,60 (cento e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 08/05/2025 à 08/05/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 08 de maio de 2025.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
CONTRATO Nº 024/2025
PROC. ADM. Nº 024.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pela Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: JOSE VALDEMIR NONATO PEREIRA – MERCANTIL ALVORADA, com sede na Rua 13 de Maio, Nº 1874 na cidade de Axixá do Tocantins/TO, CEP 77930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.438.514/0001-47, neste ato representada pela Sr. JOSE VALDEMIR NONATO PEREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 048097642013-1– SSP/MA e do CPF nº 254.028.543-00, residente e domiciliada no mesmo endereço, na cidade de Axixá do Tocantins/TO, CEP 77930-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para o Fundo Municipal de Educação de Axixá Do Tocantins- TO.VALOR: R$ 60.720,00(sessenta mil setecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 08/05/2025 à 08/05/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 08 de maio de 2025.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
