Diário oficial

NÚMERO: 031/2022

09/06/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 114/2022
Nomeia Subsecretario Municipal da Educação
PORTARIA N° 114 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Nomeia Subsecretario Municipal da Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no use de suas atribuigoes legais e nos

termos do art. 37°, inciso II, da Constituipao Federal e Lei Organica do Municipio.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a servidora REGINA DE SOUSA LEITE, matricula

n° 1573396, portadora do CPF N° 854.073.561-04, para exercer o

cargo SUBSECRETARIA DE EDUCA~AO da SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,

revogadas as disposiroes em contrario.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE AXIXA DO

TOCANTINS, 01 DE JUNHO DE 2022.

AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022, do tipo Menor Preço Por

Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de equipamentos e

materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do

Tocantins - TO. Com data de abertura agendada para 17 de maio de 2022

às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através

do Portal da Transparência do Município pelo endereço: axixa.to.gov.br,

ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital: https://licitardigital.com.br/.

Axixá do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.

Ságilla Pereira da Silva

Pregoeira Municipal

Secretaria Municipal de Educação - DECRETO - EXONERAÇÃO: 583/2022
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DECRETO Nº 583 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso no uso de suas atribuições

constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO

TOCANTINS, de 27 de março de 2006;

CONSIDERANDO que a vacância do cargo público decorre da aposentadoria,

na forma do art. 44, IV, da Lei Municipal nº 345/2007.

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI

GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do

FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, 01 DE

JUNHO DE 2022.

Secretaria Municipal de Assistência Social - DECRETO - NOMEAÇÃO: 584/2022
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO

JUDICIAL, SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURI-WULANGE

RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 37º, inciso II,

da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO ainda a ordem da decisão judicial proferida nos autos do

(PROCESSO Nº 0000421- 48.2018.8.27.2712/TO), pelo Excelentíssimo Juiz de Direito

da Comarca de Itaguatins;

D E C R E T A:

Art 1° Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA

FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no

Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o

cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER

EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, aos 09 dias do

mês de junho de 2022.

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