Nomeia Subsecretario Municipal da Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no use de suas atribuigoes legais e nos
termos do art. 37°, inciso II, da Constituipao Federal e Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a servidora REGINA DE SOUSA LEITE, matricula
n° 1573396, portadora do CPF N° 854.073.561-04, para exercer o
cargo SUBSECRETARIA DE EDUCA~AO da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposiroes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE AXIXA DO
TOCANTINS, 01 DE JUNHO DE 2022.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL
Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do
Tocantins - TO. Com data de abertura agendada para 17 de maio de 2022
às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através
do Portal da Transparência do Município pelo endereço: axixa.to.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital: https://licitardigital.com.br/.
Axixá do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.
Ságilla Pereira da Silva
Pregoeira Municipal
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO
TOCANTINS, de 27 de março de 2006;
CONSIDERANDO que a vacância do cargo público decorre da aposentadoria,
na forma do art. 44, IV, da Lei Municipal nº 345/2007.
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI
GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do
FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, 01 DE
JUNHO DE 2022.
NOMEIA e CONVOCA, POR DETERMINAÇÃO
JUDICIAL, SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURI-WULANGE
RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 37º, inciso II,
da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO ainda a ordem da decisão judicial proferida nos autos do
(PROCESSO Nº 0000421- 48.2018.8.27.2712/TO), pelo Excelentíssimo Juiz de Direito
da Comarca de Itaguatins;
D E C R E T A:
Art 1° Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA
FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no
Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o
cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER
EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, aos 09 dias do
mês de junho de 2022.
