O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ sob o nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá, Praça Três Poderes, nº 335, Cep:77930-000, através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, bem como aos princípios aplicados à Administração Pública, RESOLVE retificar o valor a seguir.
Após a assinatura do contrato ocorrida no dia 31/03/2025, percebeu-se que o valor do contrato tinha divergências ao valor do termo de adjudicação, termo de homologação e ata da sessão. Levando em consideração que o valor real seria o valor do contrato.
Com isso, retifica- se o valor indicado no Termo de Adjudicação, no Termo de Homologação e ata da sessão, passando de R$ 11.300.084,35 (onze milhões, trezentos mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para R$ 11.202.697,56 (onze milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o valor contratual estabelecido no Contrato nº 009/2025.
Por fim, ficam mantidas todas as demais informações constantes nos referidos termos que não conflitarem com esta retificação, este termo passa a integrar o Contrato original para todos os fins de direito, entrando em vigor na data de sua publicação.
Sem mais, publique-se.
Axixá do Tocantins/TO, aos 04 de junho de 2025.
REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR
PRESIDENTE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. ADJUDICO e HOMOLOGO em 04/02/2025, a Concorrência, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.482.013./0001-45. VALOR TOTAL de R$ 11.202.697,56 (onze milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).
