DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 044.2024. TERMO ADITIVO Nº 001/2025. Contratante: A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, Infraestrutura E Saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76, residente e domiciliado em Axixá Tocantins. Contratada: J R SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ nº 55.051.454/0001-83, sediada na rua Fernão dias, nº 33, Brasil Novo, Imperatriz – MA, CEP: 65.911-397, neste ato representado por, Sr.(a) JAMILSON REIS SILVA, portador (a) da Carteira de Identidade nº 015725672000-0, CPF nº 015.829.603-64, Objeto: Observando o disposto na Lei 14.133/21 fica aditivado o prazo de vigência contratual, para 26/03/2025 à 25/09/2025. Prorrogando-se por mais 06(seis)meses.
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Axixá do Tocantins- TO, 29 de julho de 2025.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura E Saneamento
CONTRATO Nº 032/2025
PROC. ADM. Nº 041.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pela Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: S.R DA SILVA LIVROS inscrita no CNPJ sob o nº 12.363.679.0001-62, sediada Rua Osvaldo Cruz, nº.2166, Bairro Parque Industrial, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, neste ato representada pela Sr. Sérgio Reis da Silva, portador do RG 21.223.019 , inscrito no CPF no 118.781.398-27.
OBJETO: O presente instrumento tem por contratação de empresa para fornecimento de produto educativos para o fundo municipal de educação de Axixá do Tocantins- TO.VALOR: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 29/07/2025 à 29/09/2025.
Axixá do Tocantins – TO, 29 de julho de 2025.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
CONTRATO Nº 033/2025
PROC. ADM. Nº 042.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pela Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: FERNANDO ROSENDO PERES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.290.921/0001-40, sediada na Avenida Vereador João Sanches Filho, 1761, Bairro Parque das Árvores, Município de Birigui, Estado de São Paulo, CEP 16406-494, neste ato representado pelo Sr. Fernando Rosendo Peres Júnior, inscrito no CPF 406.111.9228-10 e portador do RG 41.390.979-7.
OBJETO: O presente instrumento tem por contratação de empresa para fornecimento de materiais educativos para o fundo municipal de educação de Axixá do Tocantins- TO.VALOR: R$ 9.033,00 (nove mil e trinta e três reais).
VIGÊNCIA: 29/07/2025 à 29/09/2025.
Axixá do Tocantins – TO, 29 de julho de 2025.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
