A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. LOCATÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ Nº 31.106.911/0001-21. LOCADOR: A Manoela Pereira da Silva, brasileira, casada, lavradora portadora do CPF: 994.107.881-53, residente e domiciliada na Rua 26 de setembro, Nº 349, centro, Axixá do Tocantins- TO. O presente extrato tem por objeto A locação do imóvel, localizado no endereço Rua 26 de setembro, Centro, Axixá do Tocantins - TO, para instalação do centro de apoio salas de recursos MULTIFUNCIONAIS-AEE (atendimento educacional especializado), para a Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins/TO. Valor: Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que corresponde o valor total de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). VIGENCIA: 02/04/2025 à 02/04/2026.

Axixá do Tocantins/TO, 04 de agosto de 2025.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO