Diário oficial

NÚMERO: 322/2025

Volume: 7 - Número: 322 de 18 de Setembro de 2025

18/09/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL - RETIFICAÇÃO: 01/2025
Fica retificado o Cronograma de Execução constante do Edital nº 01/2025.
RETIFICAÇÃO Nº 1

Art. 1º Fica retificado o Cronograma de Execução constante do Edital nº 01/2025, que passa a vigorar conforme o Cronograma Retificado Anexo I deste instrumento, substituindo integralmente o cronograma anteriormente publicado.

ANEXO III CRONOGRAMA (RETIFICADO)

CRONOGRAMAPUBLICAÇÃO DO EDITAL19/08/2025PERÍODO DE INSCRIÇÕES20/08 A 17/10/2025PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÕES20/08 A 22/08/2025RESULTADO PRELIMINAR DE ISENÇÕES DE TAXA26/08/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO INDEFERIMENTO DE ISENÇÕES DE TAXA27/09 A 28/09/2025RESULTADO FINAL DE ISENÇÕES DE TAXA02/09/2025PERÍODO DE SOLICITAÇÃO ATENDIMENTO ESPECIAL20/08 A 17/10/2025RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO

ESPECIAL21/10/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO INDEFERIMENTO DA

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL22/10 A 23/10/2025RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA RESERVA DE VAGAS24/10/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE À ANÁLISE DA RESERVA DE VAGAS27/10 A 28/10/2025RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DA RESERVA DE VAGAS31/10/2025RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADASPERÍODO DE RECURSOS REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS03/11 A 04/11/2025RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES

HOMOLOGADAS06/11/2025RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADASDISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO LOCAIS DE

REALIZAÇÃO DAS PROVAS07/11/2025

APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. PERÍODO MATUTINO - 09H ÀS 12H

23/11/2025DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E DO CADERNO DE QUESTÕES DA

PROVA OBJETIVA24/11/2025PRAZO DE RECURSO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA.25/11 A 26/11/2025RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AOS GABARITOS DA PROVA

OBJETIVA.02/12/2025PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIALRESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA03/12/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE À PONTUAÇÃO DA PROVA

OBJETIVA.04/12 A 05/12/2025

RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE A PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.08/12/2024RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. PERÍODO MATUTINO - 08H ÀS 12H

21/12/2025RESULTADO PRELIMINAR REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA.23/12/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DO

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA24/12 A 29/12/2025RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR

DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA05/03/2026RESULTADO FINAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICAPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃOPERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO06/01 A 07/01/2026RESULTADO FINAL DO CONCURSO12/01/2026HOMOLOGAÇÃO13/13/2026Observação: O presente cronograma poderá sofrer alterações ou retificações, a critério da banca organizadora, mediante comunicação prévia.

Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 01/2025, excetuando-se aquelas diretamente afetadas pela presente retificação.

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO : 040/2025
Aquisição de imóvel para construção de uma creche para a Secretaria Municipal de Educação, de Axixá do Tocantins/TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2025.

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a contratação, com fulcro Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/21.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. AQDUIRENTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21.

PROPRIETÁRIO: OLEMAR DE SOUZA LIMA, brasileiro, casado, Secretário Parlamentar, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.457.652 SSP-PR e do CPF: 319.674.429-91, residente e domiciliado na Avenida Elza Leal nº 3452, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Axixá do Tocantins- TO. O presente extrato tem por objeto aquisição de imóvel para construção de uma creche para a Secretaria Municipal de Educação, de Axixá do Tocantins/TO. Valor: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 18/09/2025 à 18/10/2025.

Axixá do Tocantins/TO, 18 de setembro de 2025.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 041/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025, assinado em 18/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.. Processo Administrativo nº 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, CONTRATADO: DANIEL SILVA DE SOUSA 03426063360, CNPJ nº 43.827.001/0001-17. Valor Global: R$ 8.811,00 (oito mil e oitocentos e onze reais). Vigência Inicial: 18 de Setembro de 2025. Vigência Final: 18 de Setembro de 2026. Paulo Henrique Ferreira Gomes - Secretário de Administração. Axixá do Tocantins - TO, 18 de Setembro de 2025.

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 041.1/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041.1/2025, assinado em 19/08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.. Processo Administrativo nº 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 31.106.911/0001-21, CONTRATADO: DANIEL SILVA DE SOUSA 03426063360, CNPJ nº 43.827.001/0001-17. Valor Global: R$ 52.753,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais). Vigência Inicial: 18 de Setembro de 2025. Vigência Final: 18 de Setembro de 2026. Robervânia Rocha Silva - Secretária Municipal de Educação. Axixá do Tocantins - TO, 18 de Setembro de 2025.

Secretaria Municipal de Saúde - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 041.2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041.2/2025, assinado em 18/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.. Processo Administrativo nº 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 11.326.203/0001-99, CONTRATADO: DANIEL SILVA DE SOUSA 03426063360, CNPJ nº 43.827.001/0001-17. Valor Global: R$ 8.698,00 (oito mil e seiscentos e noventa e oito reais). Vigência Inicial: 18 de Setembro de 2025. Vigência Final: 18 de Setembro de 2026. Iury Guilherme Leão Marques - Secretário Municipal de Saúde. Axixá do Tocantins - TO, 18 de Setembro de 2025

Secretaria Municipal de Assistência Social - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 041.3/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041.3/2025, assinado em 18/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES EM CENTRAIS DE AR, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.. Processo Administrativo nº 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 20.654.049/0001-75, CONTRATADO: DANIEL SILVA DE SOUSA 03426063360, CNPJ nº 43.827.001/0001-17. Valor Global: R$ 4.078,00 (quatro mil e setenta e oito reais). Vigência Inicial: 18 de Setembro de 2025. Vigência Final: 18 de Setembro de 2026. Jacira Dias Costa - Secretária Municipal de Assistência Social. Axixá do Tocantins - TO, 18 de Setembro de 2025.

SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e homologação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e homologação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Processo ADMINISTRATIVO Nº 032/2025. ADJUDICO e HOMOLOGO em 26/06/2025, o Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. CONTRATADOS: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - 35.979.465/0001-10 e COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA - 35.963.155/0003-70. VALOR TOTAL de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais). Axixá do Tocantins 18 de setembro de 2025.

SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2025
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins TO, torna público para o conhecimento dos interessados, a REABERTURA da sessão, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. Para convocação dos próximos colocados no item Nº 2, devido a inabilitação do Fornecedor vencedor.

Dessa forma, a sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br no dia 22 de Setembro de 2025 às 09:00.

Axixá do Tocantins - TO, 18 de Setembro de 2025

________________________________________Ságilla Pereira da SilvaPregoeira

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2025
Contratação de empresa para serviço de instalação de revestimento e mão de obra dos bancos dos ônibus escolares, para Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025.

A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de instalação de revestimento e mão de obra dos bancos dos ônibus escolares, para Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 19/09/2025, dás 00:00h até o dia 23/09/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins- TO, 18 de setembro de 2025.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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