DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:034/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:006/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Saúde de Axixá do TocantinsOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESPORTIVOS, PARA AS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TOVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 191.761,88 (cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos)VIGÊNCIA INICIAL:18 de Setembro de 2025VIGÊNCIA FINAL:8 de Julho de 2026DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:00.766.725/0001-95LOGRADOURO:Praça Três Poderes, 335BAIRRO:CentroCIDADE:Axixá do TocantinsESTADO:TocantinsREPRESENTANTE:Paulo Henrique Ferreira GomesCPF:013.474.011-48DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:ANTONIO MATIAS DE SOUZA 48732109334CPF/CNPJ:27.059.532/0001-50ENDEREÇO:Pc Do Mercado Municipal, 166BAIRRO:CentroCIDADE:Axixá do TocantinsESTADO:TocantinsCONTATO:(63) 8489-4882E-MAIL:matias.egesa@hotmail.comREPRESENTANTE:ANTONIO MATIAS DE SOUZACPF:487.321.093-34Axixá do Tocantins - TO, 19 de Setembro de 2025
________________________________________Paulo Henrique Ferreira GomesSecretário de Administração
CONTRATO Nº: 031.1/2025.
ADESÃO N.º: 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal Obras e Infraestruturas neste ato representado pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, brasileiro, portador do CPF Nº 018.331.861-76, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADA: CONSORCIO CENTRO NORTE III , CNPJ n° 55.964.059/0001-91, na ROD. TO 020, KM 11,8, CXPST 2005, AREA RURAL DE PALMAS o, cidade de A PALMAS -TO. Que neste ato está sendo representada por ROBERTO FONCECA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 004.568.583-50.
OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de pavimentação, para o município de Axixá do Tocantins/ TO.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 9.495.697,96 (nove milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 18/07/2025 à 18/07/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 19 de setembro de 2025.
Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 031.1.2025.
PROC. ADM. Nº 016.2025.
ADESÃO Nº 003/2025.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 355, Centro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal.
CONTRATADO: CONSORCIO CENTRO NORTE III , CNPJ n° 55.964.059/0001-91, na ROD. TO 020, KM 11,8, CXPST 2005, AREA RURAL DE PALMAS o, cidade de A PALMAS -TO. Que neste ato está sendo representada por ROBERTO FONCECA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 004.568.583-50.
OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de pavimentação, para o município de Axixá do Tocantins/ TO.
Axixá do Tocantins – TO, 19 de setembro de 2025.
Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
PROC. ADM. Nº 034/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, nº 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO, CEP 77.930-000, neste ato representada pela Sra. Robervânia Rocha Silva, brasileira, portadora do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliada nesta cidade, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATADA: Antonio Matias de Souza, CNPJ nº 27.059.532/0001-50, com sede na Praça do Mercado Municipal, nº 166, Centro, Axixá do Tocantins – TO, CEP 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Antonio Matias de Souza, portador do CPF nº 487.321.093-34.
OBJETO: Remanejamento de 90% do saldo da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, referente ao fornecimento de materiais de expediente e esportivos, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/2025.
Ressaltamos que o presente remanejamento não ocasiona alteração no valor total da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, permanecendo os quantitativos das demais Secretarias inalterados, de acordo com os saldos disponíveis. A medida visa atender prioritariamente as demandas da Secretaria de Educação, assegurando a utilização eficiente dos recursos e o fortalecimento das ações educacionais no Município de Axixá do Tocantins – TO.
Axixá do Tocantins – TO, 19 de setembro de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, a REABERTURA da sessão, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. Para convocação dos próximos colocados no item Nº 2, devido a inabilitação do Fornecedor vencedor.
Dessa forma, sendo retificado a data de reabertura da sessão que será realizada no dia 23 de Setembro (TERÇA-FEIRA) de 2025 às 09:00, através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.
Axixá do Tocantins - TO, 19 de Setembro de 2025
________________________________________Ságilla Pereira da SilvaPregoeira
