ADITIVO Nº 001/2025
CONTRATO Nº: 009/2025
CONCORRÊNIA- Nº 001/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.482.013./0001-45 Rua Monte Castelo, 1530 A, Entroncamento, Imperatriz, Maranhão, neste ato representado pelo Sr. Pedro Carlos Duarte Junior portador do CPF 051.411.703-65.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO
VIGÊNCIA: Observando o disposto na Lei 14.133/21 fica aditivado o prazo de vigência contratual, para 25/09/2025 à 31/12/2026. Prorrogando-se por mais 01(um)ano.
Axixá do Tocantins – TO, 26 de setembro de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
PROC. ADM. Nº 034/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, nº 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: Antonio Matias de Souza, CNPJ nº 27.059.532/0001-50, com sede na Praça do Mercado Municipal, nº 166, Centro, Axixá do Tocantins – TO, CEP 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Antonio Matias de Souza, portador do CPF nº 487.321.093-34.
OBJETO: Remanejamento de saldo da Secretaria de Administração para as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Axixá do Tocantins – TO, no valor de R$ 30.004,99 para Educação e R$ 40.007,55 para Saúde.
Ressaltamos que o presente remanejamento não ocasiona alteração no valor total da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, permanecendo os quantitativos das demais Secretarias inalterados, de acordo com os saldos disponíveis. A medida visa atender prioritariamente as demandas das secretarias solicitantes, garantindo que as necessidades prioritárias sejam plenamente atendidas, contribuindo para o fortalecimento das ações educacionais e de saúde no Município de Axixá do Tocantins.
Axixá do Tocantins – TO, 25 de setembro de 2025.
CONTRATO Nº 042/2025
PROC. ADM. Nº 047.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pela Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: MARCIA SILVA LIMA DE ANCHIETA, CPF: 015.811.651-88, sediada na Rua Bernardo Saijão, Município de Sitio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.
OBJETO: O presente instrumento tem por contratação de empresa para serviço de instalação de revestimento e mão de obra dos bancos dos ônibus escolares, para Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins.VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil REAIS)
VIGÊNCIA: 25/09/2025 à 25/10/2025.
Axixá do Tocantins – TO, 26 de setembro de 2025.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025.
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicos para a secretaria municipal de saúde da cidade de AXIXÁ DO TOCANTINS /TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/09/2025, dás 00:00h até o dia 01/10/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 26 de setembro de 2025.
IURY GUILHERME LEÃO MARQUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
