CONTRATO Nº 0043.2025

PROC. ADM. Nº 049.2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.

CONTRATADA: COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.270.120/0001-09, com Inscrição Estadual nº 123098246, localizada na Rua Antônio de Miranda, nº 250, anexo 221, Centro, Imperatriz - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Adilson Luis Vitorino de Assunção, portador da Carteira de Identidade nº 018638282001-3 e do CPF nº 328.384.923-49.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins.

VALOR: R$ 42.843,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 02/10/2025 à 02/12/2025.

Axixá do Tocantins – TO, 02 de outubro de 2025.

Iury Guilherme Leão Marques

Secretário Municipal de Saúde