ADITIVO Nº 001/2025
CONTRATO Nº: 048/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO- Nº 006/2024
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: CLINPED CLINICA MEDICA PEDIATRA LTDA, CNPJ: 38.280.113/0001-60, sediada na AVENIDA TOCANTINS Nº 287, CENTRO – AUGUSTINÓPOLIS – TO, neste ato representada por THAIS FERNANDES SILVA, Brasileira, casada, residente na Avenida Pedro Neiva de Santana nº 1200, Casa, João Paulo II, Imperatriz – MA – CEP nº 65919-555, portadora do CPF nº 049.547.813-02.
OBJETO: contratação de serviços médicos pediátricos especializados para a cidade de Axixá do Tocantins- TO.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 23/09/2025 a 03/07/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 28 de outubro de 2025.
Iury Guilherme Leão Marques
Secretário Municipal de Saúde
ADITIVO Nº 001/2025
CONTRATO Nº: 044/2024
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 001/2024
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: ENDOLASER CLINICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.238.915/0001-90, com sede na Rua Piauí, nº 772, Centro, Térreo, Endoscopia 2º andar, sala 220, Imperatriz/MA, CEP: 65901-600, neste ato representada pelo Sr. Edson Martins de Moura, inscrito sob o nº do CPF 574.869.216-34, brasileiro.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços médicos especializados, para o Município de Axixá do Tocantins- TO.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 11/07/2025 a 11/07/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 28 de outubro de 2025.
Iury Guilherme Leão Marques
Secretário Municipal de Saúde
ADITIVO Nº 001/2025
CONTRATO Nº: 032/2024
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 001/2024
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: UROMED IMPERATRIZ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.656.274/0001-57, com sede na RUA PARAIBA, 840, CENTRO, Imperatriz, Maranhão, neste ato representada pelo Sr. José Neto Pereira da Silva Araújo, brasileiro, inscrito sob o nº do CPF 435.528.973-72.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços médicos especializados, para o Município de Axixá do Tocantins- TO.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 23/07/2025 a 22/05/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 28 de outubro de 2025.
Iury Guilherme Leão Marques
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 045.2025
PROC. ADM. Nº 050.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Gonçalo Alves de Oliveira, Secretário de Obras, Infraestrutura E Saneamento, brasileiro, portador(a) do CPF nº 018.331.861-76.
CONTRATADA: NORTE METALURGICA LTDA, CNPJ: 27.255.663/0001-03, sediada na AV BERNARDO SAYÃO, 38, Vila Nova - ZONA URBANA, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representada pelo Sr. Antoniel Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº 736.435.801-34.
OBJETO: Presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa aquisição de reservatório metálico para o povoado santa luzia, fabricado em chapas de aço conforme as normas do projeto, para o município de AXIXÁ DO TOCANTINS -TO.
VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 24/10/20025 a 24/12/2025.
Axixá do Tocantins – TO, 28 de outubro de 2025.
Gonçalo Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
CONTRATO Nº 046/2025
PROC. ADM. Nº 051.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008//2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pela Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins.
CONTRATADA: Q. O. SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 22.196.642/0001 40, com sede na Av. Goiás, 108, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pela Sra. QUELE OLIVEIRA SILVA, brasileira, casada, portador do RG n° 1642683 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 014.689.641-60, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: O presente instrumento tem por contratação de empresa para serviço de manutenção e reparo no diferencial e cardan de ônibus escolar, incluindo revisão, lubrificação e substituição de peças se necessário Secretaria Municipal De Educação Axixá do Tocantins/TO.VALOR: R$ 9.800(novecentos mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 28/10/2025 à 28/12/2025.
Axixá do Tocantins – TO, 28 de outubro de 2025.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste Município.
DECRETA:
Art.1º. EXONERAR, a PEDIDO, a servidora MARIA ALDA FELIX BEZERRA SANTOS, matricula nº 1573109, portadora do CPF: 303.552.303-72, do cargo efetivo de PROFESSORA lotada no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 44, inciso I, da Lei n. 345/2007 (Regime Jurídico único dos servidores da Prefeitura de Axixá do Tocantins).
Art.2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, 28 DE OUTUBRO DE 2025.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025.
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para realização e reforma da UBS Francisco Leão de Sousa do povoado Pequizeiro, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/10/2025, dás 00:00h até o dia 31/10/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de outubro de 2025.
IURY GUILHERME LEÃO MARQUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
