DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025.
A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos de grau completo para os alunos da EducaçãodeJovenseAdultos (EJA) de Axixá do Tocantins/TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 14/11/2025, dás 00:00h até o dia 18/11/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 13 de novembro de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
