DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052.2024. TERMO ADITIVO Nº 003/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá do Tocantins/TO. Contratada: LB ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA 70046441387, estabelecida na Rua João Batalha, nº 208 CASA, Centro, CEP 77.918-000 na cidade de Maurilândia do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ sob nº 40.446.167/0001-03, neste ato representada por LEDA MARIA BRANDÃO LEITE, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural da cidade de Tocantinopolis – TO, portador do RG nº 227710, expedida por SSP/TO e CPF nº 700.464.413-87, residente e domiciliado na cidade de Maurilândia do Tocantins – To, na Rua João Batalha, nº 208 CASA, Centro, CEP 77.918-000, Observando o disposto na Lei 14.133/21 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 30/01/2026 a 30/01/2027. Prorrogando-se por mais 01 (um) ano.

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Axixá do Tocantins- TO, 04 de dezembro de 2025.

ROBERVÂNIA ROCHA SILVA

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025.

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para o auditório da saúde da secretaria municipal de saúde de Axixá Do Tocantins/TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 05/12/2025, dás 00:00h até o dia 09/12/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins- TO, 04 de dezembro de 2025.

IURY GUILHERME LEÃO MARQUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE