Art. 1º Fica retificado o Cronograma de Execução constante do Edital nº 01/2025, que passa a vigorar conforme o Cronograma Retificado Anexo I deste instrumento, substituindo integralmente o cronograma anteriormente publicado.
ANEXO III CRONOGRAMA (RETIFICADO)
CRONOGRAMAPUBLICAÇÃO DO EDITAL19/08/2025PERÍODO DE INSCRIÇÕES20/08 A 17/10/2025PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÕES20/08 A 22/08/2025RESULTADO PRELIMINAR DE ISENÇÕES DE TAXA26/08/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO INDEFERIMENTO DE ISENÇÕES DE TAXA27/09 A 28/09/2025RESULTADO FINAL DE ISENÇÕES DE TAXA02/09/2025PERÍODO DE SOLICITAÇÃO ATENDIMENTO ESPECIAL20/08 A 17/10/2025RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL21/10/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL22/10 A 23/10/2025RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA RESERVA DE VAGAS24/10/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE À ANÁLISE DA RESERVA DE VAGAS27/10 A 28/10/2025RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DA RESERVA DE VAGAS31/10/2025RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADASPERÍODO DE RECURSOS REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS03/11 A 04/11/2025RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS06/11/2025RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADASDISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS07/11/2025APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. PERÍODO MATUTINO - 09H ÀS 12H
23/11/2025DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E DO CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA24/11/2025PRAZO DE RECURSO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA.25/11 A 26/11/2025RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AOS GABARITOS DA PROVA OBJETIVA.02/12/2025PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIALRESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA03/12/2025PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE À PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.04/12 A 05/12/2025
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE A PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.08/12/2025RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA19/12/2025REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF.
11/01/2026RESULTADO PRELIMINAR REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA.14/01/2026PERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA15/01 A 16/01/2025RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA20/01/2026RESULTADO FINAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICAPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃOPERÍODO DE RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DA
CLASSIFICAÇÃO21/01 A 22/01/2026RESULTADO FINAL DO CONCURSO26/01/2026HOMOLOGAÇÃO2701/2026
Observação: O presente cronograma poderá sofrer alterações ou retificações, a critério da banca organizadora, mediante comunicação prévia.
Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 01/2025, excetuando-se aquelas diretamente afetadas pela presente retificação.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O TEMA: "PLANEJAR O FUTURO DA SAÚDE MUNICIPAL: CONSTRUINDO A LONGEVIDADE COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Lei Federal nº 8.142/1990, que tratam da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde constitui instância colegiada responsável por avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde no âmbito municipal;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde na reunião realizada em 28 de novembro de 2025, que aprovou a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde e definiu o tema central;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a adequada organização administrativa, publicidade e segurança jurídica do evento;
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2025, no horário das 07h30 às 13h00, no Auditório da Unidade Básica de Saúde Santa Maria.
Art. 2º. O Tema Central da Conferência será “Planejar o Futuro da Saúde Municipal: Construindo a Longevidade com Participação Social”.
Art. 3º. A Conferência será presidida pelo Conselho Municipal de Saúde e coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 4º. As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Axixá do Tocantins-TO, 04 de dezembro de 2025.
AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL
