DISPENSA 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059.2024. TERMO ADITIVO Nº 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21 com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Srª. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado nesta cidade. Contratada: NAYRA LÍGIA BRITO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 073321562020-8 SSP/MA CPF nº 031.273.361-52, com sede na rua 21 de Abril, nº 26, CEP: 77.930-000, AXIXÁ DO TOCANTINS, brasileira, casada. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de, para 18/12/2025 à 18/12/2026. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 124, da Lei nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 19 de dezembro de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.1.2022. TERMO ADITIVO Nº 004/2025. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e domiciliado nesta cidade. Contratada: EUDES R DOS SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 26.737.614/0001-44, sediada na Rua 26 de maio, s/n, Qd 0 Lt 0, Centro, Santa Terezinha do Tocantins- TO, CEP: 77.885-000, neste ato representada pelo Sr. Eudes Ribeiro dos Santos, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 721.050.111-87, residente e domiciliado na Av, Nossa senhora de Fátima, 1504, centro – Tocantinópolis/TO. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de 31/12/2025 À 31/12/2026. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 124, da Lei nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 19 de dezembro de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
