Refere-se à publicação realizada em 08 de dezembro de 2025, referente ao contrato nº 050.2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 064.2025 da Adesão 006/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CNPJ 00.766.725/0001-95), representada por PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES (CPF 013.474.011-48), e a empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53. Na referida publicação, constou equivocadamente a data incorreta da vigência final do contrato 050/2025:
Onde se lê: “04 de novembro de 2026Leia-se: “02 de março de 2026 ”.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Axixá do Tocantins – TO, 27 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
Secretário de Administração
Refere-se à publicação realizada em 08 de dezembro de 2025, referente ao contrato nº 051.2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 065.2025 da Adesão 007/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, representada por Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, portadora do CPF nº 978.246.151-20, e a empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53. Na referida publicação, constou equivocadamente a data incorreta da vigência final do contrato 051/2025:
Onde se lê: “04 de novembro de 2026Leia-se: “02 de março de 2026 ”.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Axixá do Tocantins – TO, 27 de fevereiro de 2026.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Refere-se à publicação realizada em 08 de dezembro de 2025, referente ao contrato nº 052.2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 066.2025 da Adesão 008/2025, celebrado entre a A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, CNPJ nº 11.326.203/0001-99, representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, brasileiro, portador do CPF Nº 046.025.831-13, e a empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53. Na referida publicação, constou equivocadamente a data incorreta da vigência final do contrato 052/2025:
Onde se lê: “04 de novembro de 2026Leia-se: “02 de março de 2026 ”.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Axixá do Tocantins – TO, 27 de fevereiro de 2026.
IURY GUILHERME LEÃO MARQUES
Secretário Municipal de Saúde
Refere-se à publicação realizada em 08 de dezembro de 2025, referente ao contrato nº 053.2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 067.2025 da Adesão 009/2025, celebrado entre O Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 20.654.049/0001-97, representada por Sra. Jacira Dias Costa, brasileira, portadora do CPF Nº 813.349.311-00, e a empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53. Na referida publicação, constou equivocadamente a data incorreta da vigência final do contrato 053/2025:
Onde se lê: “04 de novembro de 2026Leia-se: “02 de março de 2026 ”.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Axixá do Tocantins – TO, 27 de fevereiro de 2026.
Jacira Dias Costa
Secretária Municipal de Assistência Social
Assinado em 26/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO CANTOR FILHO DO PISEIRO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO XXI ENDURO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. Processo Administrativo nº 016/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, CONTRATADO: FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 62.153.113/0001-84. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Inicial: 26 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 14 de Março de 2026.
Axixá do Tocantins - TO, 27 de Fevereiro de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração.
"Dispõe sobre a lotação, designação de regência e autorização para aperfeiçoamento profissional da servidora MARIA CELMA RODRIGUES DE SOUSA para fins de matrícula no PROFLETRAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 22 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
RESOLVE:
Art.1º. Ratificar a lotação da servidora MARIA CELMA RODRIGUES DE SOUSA, portadora do CPF nº 888.575.601-82 e RG nº 432.255, matriculada sob o nº 1573596, no cargo de Provimento Efetivo (Concursada), com 25 anos de exercício nesta Rede Pública de Ensino.
Art.2º. A servidora está trabalhando desde do ano de 2012, no efetivo exercício da docência em sala de aula na disciplina de Língua Portuguesa, na modalidade Ensino Fundamental II, junto à Escola Municipal Padre Irton (Bairro Siqueira Campos), unidade escolar devidamente cadastrada no Censo Escolar/INEP.
Art.3º. Autorizar a participação da servidora no Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), ofertado pela UFNT – Polo Araguaína (Edital 002/2025), garantindo-lhe a adequação de carga horária sem prejuízo de vencimentos, conforme preceitua o §1º do Art. 22 da Lei Municipal, Nº 415/2011, observada a obrigatoriedade da manutenção da regência de classe conforme o item 1.2.2 do Edital Nacional.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins - TO, 27 de f1evereiro de 2026.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL
