Retificação de quantitativo dos itens 23 e 37 do contrato Nº 004/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 013/2026 da Adesão 001/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CNPJ 00.766.725/0001-95), representada por PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES (CPF 013.474.011-48), e a G L FEITOSA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.993.402/0001-83 representada por GLEYSON LOPES FEITOSA, portador do CPF nº 689.756.942-91. O Município de Axixá do Tocantins informa que foi solicitado e autorizado pelo órgão gerenciador a Adesão de 50% dos quantitativos. Por um erro de digitação os itens acima deveriam estar com quantidade de 2,5, correspondente a metade do quantitativo do órgão gerenciador, que já foi cientificado do erro na planilha para que tenham o controle do limite máximo permitido para as adesões. Com isso, retificasse o quantitativo e os valores totais desses itens e do contrato.
Sendo necessária a correção para adequação ao quantitativo efetivamente contratado:
Onde se lê:
23ILUMINAÇÃO GRANDE, CONTENDO PELO MENOS 40 (QUARENTA) REFLETORES DE 1.000 WATTS CADA, 01 (UMA) MESA DE LUZ COMPATÍVEL, 01 (UM) CANHÃO SEGUIDOR, 16 MOVIE HEAD E 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA COM DISSIPADOR, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS, OPERADORES Diária2,00R$ 5.000,00R$ 10.000,0037TÚNEL GEO SPACE 18X50M-LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, NAS DIMENSÕES DE 18 METROS DE FRENTE POR 50 METROS DE PROFUNDIDADE, ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR INDUSTRIAL, COBERTURA EM LONA NIGHT AND Diária2,00R$ 56.169,00R$ 112.338,003.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.094.807,00 (um milhão, noventa e quatro mil e oitocentos e sete reais).Leia-se:
23ILUMINAÇÃO GRANDE, CONTENDO PELO MENOS 40 (QUARENTA) REFLETORES DE 1.000 WATTS CADA, 01 (UMA) MESA DE LUZ COMPATÍVEL, 01 (UM) CANHÃO SEGUIDOR, 16 MOVIE HEAD E 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA COM DISSIPADOR, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS, OPERADORES Diária2,5R$ 5.000,00R$ 12.500,0037TÚNEL GEO SPACE 18X50M-LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, NAS DIMENSÕES DE 18 METROS DE FRENTE POR 50 METROS DE PROFUNDIDADE, ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR INDUSTRIAL, COBERTURA EM LONA NIGHT AND Diária2,5R$ 56.169,00R$ 140.422,503.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.125.411,50 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos ).Permanecem inalteradas as demais disposições.
Informa-se que o presente processo está sendo publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP como Pregão Eletrônico nº 1.1/2026, em razão de inconsistência no sistema de gestão. Contudo, esclarece-se que o referido procedimento refere-se, na realidade, à Adesão à Ata de Registro de Preços, não havendo alteração em sua natureza. A correção para a modalidade adequada será realizada assim que houver a regularização do sistema.
Axixá do Tocantins – TO, 11 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO DE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
ADESÃO 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013.2026, CONTRATO 004/2026. TERMO ADITIVO Nº 001/2026. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS com sede na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, na cidade de Axixá/Estado do Tocantins, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.766.725/0001-95, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado a CONTRATADA, a empresa G L FEITOSA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.993.402/0001-83, com sede na RUA CARLOS GOMES, nº SN, CIDADE NOVA, cidade de Marabá – Pará, neste ato representada pelo Sr. GLEYSON LOPES FEITOSA, portador do CPF nº 689.756.942-91, doravante denominada CONTRATADO, têm entre si ajustado o seguinte termo aditivo: OBJETO: TERMO ADITIVO DE 25% DO QUANTITATIVO DO ITEM 20, DO CONTRATO 004/2026, DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
Axixá do Tocantins- TO, 11 de março de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
assinado em 06/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO CANTOR REY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/03/2026, NO XXI ENDURO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. Processo Administrativo nº 025/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, CONTRATADO: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 21.488.092/0001-70. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência Inicial: 6 de Março de 2026. Vigência Final: 14 de Março de 2026.
Axixá do Tocantins - TO, 11 de Março de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
